CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.13" + "CL 340.13$" Resultados de 96 a 100 sobre 254 encontrados.
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Autor: REINO UNIDO. Leis, decretos, etc.
Título: Ministry of Social Security Act 1966
Publicação: London : Her Majesty's Stationery Office, 1966
Descrição física: 43 p. ; [30] cm
Assuntos: Segurança social / Ministérios / Legislação / Reino Unido
CDU: 364.3
354
340.13
Cota: 5577 MESICT 5577
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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Autor: REINO UNIDO. Leis, decretos, etc.
Título: National insurance : industrial injuries Act 1965
Publicação: London : Her Majesty's Stationery Office, 1965
Descrição física: 82 p. ; [30] cm
Assuntos: Seguro social / Acidentes de trabalho / Legislação / Reino Unido
CDU: 364.3
331.46
340.13
Cota: 5576 MESICT 5576
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto de mais-valias
Título: Código do imposto de mais-valias : Decreto-Lei nº 46373, de 9 de Junho de 1965, anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972
Descrição física: 116 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 5566 MESICT 32693
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto de mais-valias
Título: Código do imposto de mais-valias : Decreto-Lei nº 49373, de 9 de Junho de 1965 : Portaria nº 23356, de 9 de Maio de 1968 : Portaria nº 24098, de 30 de Maio de 1969
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969
Descrição física: 34 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 5569 MESICT 5569
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Nova legislação universitária : Decreto-lei nº 388/70 : regime de doutoramento nas universidades portuguesas
Publicação: Lisboa : Ministério da Educação Nacional, 1970
Descrição física: 17 p. ; [30] cm
Assuntos: Universidades / Legislação / Portugal
CDU: 378.22
340.13
Cota: 5436 MESICT 5436
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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