CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.134" + "CL 340.134$" Resultados de 11 a 15 sobre 22 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Decreto-Lei nº 43 895 de 6 de Setembro de 1961: julgados provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1961
Descrição física: 21 p. ; 22 cm
Assuntos: Legislação / Angola / Moçambique
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-203 MESICT 4094
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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JUNTAS PROVINCIAIS DO POVOAMENTO DE ANGOLA E MOÇAMBIQUE
Título: Juntas provinciais do povoamento de Angola e Moçambique : decreto-lei nº 43 895 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação / Angola / Moçambique
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-203 MESICT 3092
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Decreto-Lei nº 43 898, de 6 de Setembro de 1961 : julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1961
Descrição física: 22 p. ; 22 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-205 MESICT 4095
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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JULGADOS MUNICIPAIS E DE PAZ DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título: Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto-lei, nº 43 898 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-205 MESICT 3094
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
Título: Avaliação da legislação
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 33-34 (Janeiro-Junho 2003), 155 p.
Assuntos: Legislação / Avaliação / Metodología / Análise comparativa / Portugal / Alemanha / Áustria / Estados Unidos / Países Baixos / Reino Unido / Suécia / Suíça
CDU: 340.134
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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