CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.134" + "CL 340.134$" Resultados de 21 a 22 sobre 22 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Registo Predial
Título: Código do Registo Predial : legislação complementar
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 119 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-0454-6
Nº do Depósito Legal: PT|98316/96
Assuntos: Códigos / Direito civil / Portugal
CDU: 340.134
OCL: 04.01
Cota: 27102 MESICT 27102
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, República Democrática. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea de jurisprudência / ed. lit. Ministério da Justiça e Administração Pública da República Democrática de S. Tomé
Publicação: S. Tomé e Príncipe : MJAP, 1991
Descrição física: 6 vol. (3052) p. ; 24 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: 1975-1977
Vol. 2: 1978-1979
Vol. 3: 1980-1981
Vol. 4: 1982-1984
Vol. 5: 1985-1986
Vol. 6: 1987-1989
Notas gerais: Patrocínio do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal
Nº do Depósito Legal: PT|48382/91
Assuntos: Legislação / Colectâneas / São Tomé e Príncipe
CDU: 340.134
OCL: 04.01
Cota: 25315-1 MESICT 25315
25315-2 MESICT 25315
25315-3 MESICT 25315
25315-4 MESICT 25315
25315-5 MESICT 25315
25315-6 MESICT 25315
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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