CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.134" + "CL 340.134$" Resultados de 6 a 10 sobre 22 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento da Ocupação e Concessão deTterrenos nas Províncias Ultramarinas : Decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 116 p. ; 22 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar / Portugal
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
Cota: I.A-206 MESICT 3095
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Nova regulamentação do cinema e do teatro : Leis nºs 7/71 e 8/71, Decreto-Lei nº 184/73 e Decretos nºs 285/73 e 286/73 : textos integrais e anotados : índices remissivos / Anot. Alberto Pelotte, Jorge Pelayo
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1973
Descrição física: 181 p. ; 21 cm
Assuntos: Cinema / Teatro / Legislação / Portugal
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
Cota: I.A-565 MESICT 9021
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pelotte, Alberto, anot. / Pelayo, Jorge, anot
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA
Título: Nova legislação ultramarina
Publicação: Lisboa : Ministério do Ultramar. Agência Geral do Ultramar, 1953-1967
Descrição física: 17 vol. (540, 507, 550, 508, 396, (vol. 6-3 tomos 571, 426, 364 p.) 650, 605, 416, (vol. 10-2 tomos 727, 725 p.) 744, 519, 583, 522, 513, ,534 p.) ; 24 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
Cota: I.A-121-1 MESICT 2506
I.A-121-2 MESICT 2506
I.A-121-3 MESICT 2506
I.A-121-4 MESICT 2506
I.A-121-5 MESICT 2506
I.A-121-6 MESICT 2506
I.A-121-6 MESICT 2506
I.A-121-6 MESICT 2506
I.A-121-7 MESICT 2506
I.A-121-8 MESICT 2506
I.A-121-9 MESICT 2506
I.A-121-10 MESICT 2506
I.A-121-10 MESICT 2506
I.A-121-11 MESICT 2506
I.A-121-12 MESICT 2506
I.A-121-13 MESICT 2506
I.A-121-14 MESICT 2506
I.A-121-15 MESICT 2506
I.A-121-16 MESICT 2506
I.A-121-17 MESICT 2506
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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LEI Nº 2 118, DE 3 DE ABRIL DE 1963
Título: Lei nº 2 118, de 3 de Abril de 1963 : lei da saúde mental
Publicação: [S.l.] : [s.n.], [196-]
Descrição física: 15 p. ; 25 cm
Assuntos: Legislação / Saúde mental / Portugal
CDU: 340.134
OCL: II.F.4.0
Cota: I.C-330 MESICT 3192
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: MUJICA RODRIGUEZ, Rafael
Título: Legislación sobre justicia / Rafael Mujica Rodriguez
Publicação: Caracas : Editorial Juridica Venezolana, 1963
Descrição física: 998 p. ; 20 cm
Colecção: (Normas jurídicas vigentes)
Assuntos: Legislação / Aspectos jurídicos / Venezuela
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.7
Cota: I.C-361 MESICT 4160
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Venezuela

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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