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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Regulamento da Ocupação e Concessão deTterrenos nas Províncias Ultramarinas : Decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961
Publicação:
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
Descrição física:
116 p. ; 22 cm
Assuntos:
Legislação
/
Territórios do Ultramar
/
Portugal
CDU:
340.134
OCL:
I.A.6
Cota:
I.A-206
MESICT
3095
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Nova regulamentação do cinema e do teatro : Leis nºs 7/71 e 8/71, Decreto-Lei nº 184/73 e Decretos nºs 285/73 e 286/73 : textos integrais e anotados : índices remissivos
/ Anot. Alberto Pelotte, Jorge Pelayo
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1973
Descrição física:
181 p. ; 21 cm
Assuntos:
Cinema
/
Teatro
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
340.134
OCL:
I.A.6
Cota:
I.A-565
MESICT
9021
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Pelotte, Alberto, anot.
/
Pelayo, Jorge, anot
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA
Título:
Nova legislação ultramarina
Publicação:
Lisboa
:
Ministério do Ultramar. Agência Geral do Ultramar
,
1953-1967
Descrição física:
17 vol. (540, 507, 550, 508, 396, (vol. 6-3 tomos 571, 426, 364 p.) 650, 605, 416, (vol. 10-2 tomos 727, 725 p.) 744, 519, 583, 522, 513, ,534 p.) ; 24 cm
Assuntos:
Legislação
/
Territórios do Ultramar
CDU:
340.134
OCL:
I.A.6
Cota:
I.A-121-1
MESICT
2506
I.A-121-2
MESICT
2506
I.A-121-3
MESICT
2506
I.A-121-4
MESICT
2506
I.A-121-5
MESICT
2506
I.A-121-6
MESICT
2506
I.A-121-6
MESICT
2506
I.A-121-6
MESICT
2506
I.A-121-7
MESICT
2506
I.A-121-8
MESICT
2506
I.A-121-9
MESICT
2506
I.A-121-10
MESICT
2506
I.A-121-10
MESICT
2506
I.A-121-11
MESICT
2506
I.A-121-12
MESICT
2506
I.A-121-13
MESICT
2506
I.A-121-14
MESICT
2506
I.A-121-15
MESICT
2506
I.A-121-16
MESICT
2506
I.A-121-17
MESICT
2506
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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LEI Nº 2 118, DE 3 DE ABRIL DE 1963
Título:
Lei nº 2 118, de 3 de Abril de 1963 : lei da saúde mental
Publicação:
[S.l.]
:
[s.n.]
,
[196-]
Descrição física:
15 p. ; 25 cm
Assuntos:
Legislação
/
Saúde mental
/
Portugal
CDU:
340.134
OCL:
II.F.4.0
Cota:
I.C-330
MESICT
3192
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
MUJICA RODRIGUEZ, Rafael
Título:
Legislación sobre justicia
/ Rafael Mujica Rodriguez
Publicação:
Caracas
:
Editorial Juridica Venezolana
,
1963
Descrição física:
998 p. ; 20 cm
Colecção:
(
Normas jurídicas vigentes
)
Assuntos:
Legislação
/
Aspectos jurídicos
/
Venezuela
CDU:
340.134
OCL:
I.A.6
I.C.2.7
Cota:
I.C-361
MESICT
4160
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Venezuela
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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