CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.5" + "CL 340.5$" Resultados de 11 a 15 sobre 16 encontrados.
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Autor: MATA-MACHADO, Edgar de Godoi
Título: Contribuição ao personalismo jurídico / Edgar de Godoi Mata-Machado
Publicação: Rio de Janeiro : Revista forense, 1954
Descrição física: 208 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito comparado / Brasil
CDU: 340.5
OCL: I.C.0.4
Cota: I.C-94 MESICT 650
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ASSOCIAÇÕES-FUNDAÇÕES
Título: Associações-fundações : direito comparado
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [19--]
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Associações / Fundações / Regime jurídico / Fiscalidade / Direito comparado / Organizações sem fins lucrativos / Terceiro sector / Economia social / Bélgica / Dinamarca / Espanha / França / Grécia / Itália / Luxemburgo / Países Baixos / Alemanha / Reino Unido / Irlanda / Estados Unidos
CDU: 340.5
OCL: 04.01
Cota: 29753 MESICT 29753
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DÉCIMO TERCEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO
Título: XIII Congresso Internacional de Direito Comparado, Montréal - Canadá, 1990 : relatórios portugueses
In: Documentação e Direito Comparado. - Coimbra. - Nº 37-38 (1989), p. 5-305
Assuntos: Direito comparado / Adopção / Direitos de autor / Novas tecnologias / Direito do trabalho / Direitos dos cidadãos / Direito constitucional / Liberdade de expressão / Património cultural / Conferências internacionais
CDU: 340.5
OCL: 04.01.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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MEDIDAS NACIONAIS DE TRANSPOSIÇÃO
Título: Medidas nacionais de transposição : situação em Janeiro de 1998 / [ed. lit.] Comissão Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998
Descrição física: 184, [4] p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 92-828-2751-8
Assuntos: Direito do trabalho / Condições de vida / Igualdade de oportunidades / Livre circulação de trabalhadores / Saúde / Segurança no trabalho / Cuidados de saúde primários / Directivas CE / Direito comunitário / Harmonização / Países UE / Portugal
CDU: 340.5
OCL: 04.01
Cota: 26362 CE MESICT 26362
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo

Outro(s) autor(es) : Comissão Europeia, ed. lit.



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Autor: CABRAL, Margarida Olazabal
Título: O concurso público nos contratos administrativos / Margarida Olazabal Cabral
Publicação: Coimbra : Almedina, 1997
Descrição física: 284 p. ; 23 cm
Notas diss.ou tese: Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito de Lisboa
ISBN: ISBN 972-40-1006-8
Nº do Depósito Legal: PT|110404/97
Assuntos: Concursos públicos / Contratos / Direito comparado / Direito comunitário / Teses / França / Espanha / Itália / Alemanha / Reino Unido / Portugal
CDU: 340.5
OCL: 04.01
Cota: 26276 MESICT 26276
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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