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Autor:
MATA-MACHADO, Edgar de Godoi
Título:
Contribuição ao personalismo jurídico
/ Edgar de Godoi Mata-Machado
Publicação:
Rio de Janeiro
:
Revista forense
,
1954
Descrição física:
208 p. ; 24 cm
Assuntos:
Direito comparado
/
Brasil
CDU:
340.5
OCL:
I.C.0.4
Cota:
I.C-94
MESICT
650
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Brasil
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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ASSOCIAÇÕES-FUNDAÇÕES
Título:
Associações-fundações : direito comparado
Publicação:
Lisboa
:
Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
,
[19--]
Descrição física:
1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos:
Associações
/
Fundações
/
Regime jurídico
/
Fiscalidade
/
Direito comparado
/
Organizações sem fins lucrativos
/
Terceiro sector
/
Economia social
/
Bélgica
/
Dinamarca
/
Espanha
/
França
/
Grécia
/
Itália
/
Luxemburgo
/
Países Baixos
/
Alemanha
/
Reino Unido
/
Irlanda
/
Estados Unidos
CDU:
340.5
OCL:
04.01
Cota:
29753
MESICT
29753
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DÉCIMO TERCEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO
Título:
XIII Congresso Internacional de Direito Comparado, Montréal - Canadá, 1990 : relatórios portugueses
In:
Documentação e Direito Comparado. - Coimbra. - Nº 37-38 (1989), p. 5-305
Assuntos:
Direito comparado
/
Adopção
/
Direitos de autor
/
Novas tecnologias
/
Direito do trabalho
/
Direitos dos cidadãos
/
Direito constitucional
/
Liberdade de expressão
/
Património cultural
/
Conferências internacionais
CDU:
340.5
OCL:
04.01.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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MEDIDAS NACIONAIS DE TRANSPOSIÇÃO
Título:
Medidas nacionais de transposição : situação em Janeiro de 1998
/ [ed. lit.] Comissão Europeia
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1998
Descrição física:
184, [4] p. ; 30 cm
ISBN:
ISBN 92-828-2751-8
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Condições de vida
/
Igualdade de oportunidades
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Saúde
/
Segurança no trabalho
/
Cuidados de saúde primários
/
Directivas CE
/
Direito comunitário
/
Harmonização
/
Países UE
/
Portugal
CDU:
340.5
OCL:
04.01
Cota:
26362 CE
MESICT
26362
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
Outro(s) autor(es) :
Comissão Europeia, ed. lit.
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Autor:
CABRAL, Margarida Olazabal
Título:
O concurso público nos contratos administrativos
/ Margarida Olazabal Cabral
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1997
Descrição física:
284 p. ; 23 cm
Notas diss.ou tese:
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito de Lisboa
ISBN:
ISBN 972-40-1006-8
Nº do Depósito Legal:
PT|110404/97
Assuntos:
Concursos públicos
/
Contratos
/
Direito comparado
/
Direito comunitário
/
Teses
/
França
/
Espanha
/
Itália
/
Alemanha
/
Reino Unido
/
Portugal
CDU:
340.5
OCL:
04.01
Cota:
26276
MESICT
26276
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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