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Norma Portuguesa 405
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Autor:
SOUSA, Ana Teixeira de
Título:
Double taxation conventions and social security conventions
/ Ana Teixeira de Sousa, Gustavo Lopes Courinha, Ricardo Henriques da Palma Borges
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Janeiro-Março 2007), p. 63-103
Assuntos:
Fiscalidade
/
Política fiscal
/
Sistemas fiscais
/
Sistemas de segurança social
/
Convenções de segurança social
/
Trabalhadores migrantes
/
Trabalhadores destacados no estrangeiro
/
Pensões
/
Resolução de conflitos
/
Direito comunitário
/
Regulamentos CE
CDU:
336.22
341.17
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Courinha, Gustavo Lopes, co-aut.
/
Borges, Ricardo Henriques da Palma, co-aut.
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Autor:
AUER, Peter
Título:
À la recherche des institutions optimales du marché du travail
/ Peter Auer
In:
Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 117 (Janvier-Mars 2009), p. 7-23
Assuntos:
Mercado de trabalho
/
Regulamentação do trabalho
/
Quadro institucional
/
Segurança de emprego
/
Flexigurança
/
Política de emprego
/
Países UE
CDU:
331.5
341.17
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
LOPES, Ana Sofia
Título:
Manual do utilizador EQUAL do sistema de informação (SIIFSE)
/ Ana Sofia Lopes, Gilberto Pereira, Vitor Moreira
Publicação:
Lisboa
:
Gabinete de Gestão EQUAL
,
2006
Descrição física:
33 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Saber fazer
; 10)
Nº do Depósito Legal:
PT|186305/02
Assuntos:
Iniciativa EQUAL
/
Fundo Social Europeu
/
Sistemas de informação
/
Programas operacionais
/
Suportes lógicos
/
Formulários
/
Manuais
/
Países UE
CDU:
341.17
004
OCL:
01.03
URL:
www.equal.pt
Cota:
33127
MESICT
33127
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Pereira, Gilberto, co-aut.
/
Moreira, Vitor, co-aut.
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Autor:
LAIRES, Rui
Título:
O tratamento em IVA das subvenções na legislação e na jurisprudência comunitária
/ Rui Laires
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 419 (Janeiro-Junho 2007), p. 7-88
Assuntos:
Códigos
/
IVA
/
Subvenções
/
Conceitos
/
Directivas CE
/
Jurisprudência CE
/
Acordãos
/
Direito comunitário
/
Portugal
/
Países UE
CDU:
336.22
341.17
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MEDINA, Manuel
Título:
La comunidad europea y sus principios constitucionales
/ Manuel Medina
Publicação:
Madrid
:
Tecnicos
,
1974
Descrição física:
230 p. ; [30 cm]
Colecção:
(
Ciencias sociales
.
Serie de relaciones internacionales
)
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Legislação
/
Direito internacional
/
Direito comunitário
/
Relações da comunidade
CDU:
341.17
Cota:
10000
MESICT
10000
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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