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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 341.24" + "CL 341.24$"

Resultados de 11 a 15 sobre 70 encontrados.

	CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Convenção multilateral ibero-americana de segurança social = Convenio multilateral iberoamericano de seguridad social
Publicação:	Madrid : Secretaría General de la OISS, 2008
Descrição física:	62, 62 p. ; 23x25 cm
ISBN:	ISBN 978-84-935939-2-6
Assuntos:	Convenções de segurança social / Aplicação / Trabalhadores migrantes / Igualdade de tratamento / Regimes de segurança social / Direito à segurança social / Espanha / Chile / Uruguai
CDU:	364.3
	341.24
OCL:	02.12
Cota:	34157 MESICT 34157
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	PERNICE, Ingolf
Título:	Motor or brake for european policies? : Germany's new role in the EU after the Lisbon-judgment of its Federal Constitutional Court / Ingolf Pernice
Publicação:	Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física:	29, [14] p. ; 30 cm
Colecção:	(Serie unión europea ; 39/2011)
ISBN:	ISBN 978-84-92989-81-2
Assuntos:	Integração europeia / Política comunitária / Tratado de Amesterdão / Tratado de Lisboa / Ratificação / Legislação / Direito civil / Forças armadas / Orçamento / Fiscalidade / Política social / Sistemas de segurança social / Controlo de constitucionalidade / Alemanha
CDU:	341.241
	339.92
OCL:	04.01
Cota:	34026 MESICT 34026
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	WENDEL, Mattias
Título:	Lisbon before the Courts : comparative perspectives / Mattias Wendel
Publicação:	Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física:	33, [14] p. ; 30 cm
Colecção:	(Serie unión europea ; 41/2011)
ISBN:	ISBN 978-84-92989-79-9
Assuntos:	Integração europeia / Tratado de Lisboa / Ratificação / Direito comunitário / Aplicação / Direito constitucional / Referendo / Tribunais / Análise comparativa / França / República Checa / Hungria / Polónia / Alemanha / Aústria / Letónia
CDU:	341.241
OCL:	04.01
Cota:	34025 MESICT 34025
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	TRATADO DE ADESÃO DE PORTUGAL À COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
Título:	Tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia : versão oficial portuguesa, incluindo o texto de diversos anexos, protocolos e declarações
Publicação:	Lisboa : Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia, 1988
Descrição física:	120 p. ; 30 cm
Assuntos:	Integração europeia / Tratado de adesão CE / Instituições comunitárias / Livre circulação de mercadorias / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de trabalhadores / Livre circulação de capitais / Política agrícola / Pesca / Politica comercial / Relações da comunidade / Protocolos / Países UE / Portugal
CDU:	341.241
OCL:	01.03
Cota:	34019 MESICT 34019
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	UNIÃO EUROPEIA
Título:	Tratado que institui uma constituição para a Europa / União Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Seviço das Publicações Oficiais das comunidades Europeias, 2005
Descrição física:	482 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 92-824-3104-5
Assuntos:	Tratado da União Europeia / Constituições / Cidadania / Instituições comunitárias / Estados-membros / Liberdade / Política comunitária / Política económica / Política monetária / Emprego / Política social / Coesão económica e social / Agricultura / Saúde pública / Educação / Formação profissional / Ajuda humanitária / Acordos internacionais / Orçamento / Países UE
CDU:	341.243
OCL:	04.01
Cota:	33916 CE MESICT 33916
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo