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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 342" + "CL 342$"

Resultados de 26 a 30 sobre 1293 encontrados.

	ATLAS ELEITORAL, 2009
Título:	Atlas eleitoral, 2009 : eleições europeias
Publicação:	Lisboa : Direcção-Geral da Administração Interna, 2009
Descrição física:	1 disco óptico (CD-ROM) ; 8x8 cm
ISBN:	ISBN 978-972-9311-99-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|315882/10
Assuntos:	Eleições / Parlamento Europeu / Sistemas eleitorais / Portugal
CDU:	342.8
OCL:	04.04
URL:	www.dgai.mai.gov.pt
Cota:	34151 MESICT 34151
Tipo de documento:	Multimedia
País de publicação:	Portugal

	JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E DO TRABALHO
Título:	Jurisdição administrativa e do trabalho
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física:	57 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-989-8096-02-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|260577/07
Assuntos:	Jurisdição administrativa / Jurisdição do trabalho / Sindicatos / Contratos de trabalho / Decisões judiciais / Contencioso / Acidentes de trabalho / Direito administrativo / Portugal
CDU:	342.9
OCL:	04.01
URL:	www.ina.pt
Cota:	34137 MESICT 34137
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CORREIA, José Manuel de Matos
Título:	Introdução ao direito processual constitucional / José Manuel de Matos Correia
Publicação:	Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2011
Descrição física:	263 p. ; 24 cm
Colecção:	(Manuais)
ISBN:	ISBN 978-989-640-063-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|308072/10
Assuntos:	Direito constitucional / Controlo de constitucionalidade / Portugal
CDU:	342
OCL:	04.03
URL:	www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota:	34133 MESICT 34133
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo
Título:	Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / anots. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias da Fonseca
Edição:	2ª ed revista e aumentada
Publicação:	Porto : Ecla, 1993
Descrição física:	271 p. ; 23 cm
Colecção:	(Quid juris?)
ISBN:	ISBN 972-9427-53-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|66275/93
Assuntos:	Código do procedimento administrativo / Administração pública / Estrutura administrativa / Direitos dos cidadãos / Desburocratização / Competências / Delegação de poderes / Resolução dos conflitos de trabalho / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Actos administrativos / Contratos de prestação de serviços / Legislação / Portugal
CDU:	342.9
	35.07
OCL:	04.03
Cota:	21453 MESICT 34113
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pinto, Fernando Brandão Ferreira, anot. / Fonseca, Guilherme Frederico Dias P. da, anot.

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2010 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 2011
Descrição física:	130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|328808/11
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Parlamentos / Ambiente / Qualidade de vida / Direitos sociais / Direitos dos trabalhadores / Direitos da criança / Direitos dos idosos / Direitos dos deficientes / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU:	342.72
	347.92
OCL:	04.03
Cota:	30330 MESICT 34112
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal