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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 342" + "CL 342$"

Resultados de 6 a 10 sobre 1293 encontrados.

	CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Título:	Código do procedimento administrativo : comentado / anot. Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira
Edição:	2ª ed., reimp.
Publicação:	Coimbra : Livraria Almedina, 1999
Descrição física:	927 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-40-0989-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|1068/97
Assuntos:	Código do procedimento administrativo / Administração pública / Direito administrativo / Resolução de conflitos / Actos administrativos / Sanções administrativas / Desburocratização / Direitos dos cidadãos / Reforma administrativa / Portugal
CDU:	342.9
OCL:	04.03
Cota:	23766 MESICT 34512
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Oliveira, Mário Esteves de, anot. / Gonçalves, Pedro Costa, anot. / Amorim, João Pacheco de, anot. / Oliveira, Rodrigo Esteves, colab.

Autor:	COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO
Título:	Igualdade do género em Portugal, 2009 / Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género ; coord. Dina Canço, Fernanda Santos
Edição:	3 ed., rev. e atualizada
Publicação:	Lisboa : CIG, 2009
Descrição física:	205 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-597-319-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|305824/10
Assuntos:	Igualdade de géneros / Igualdade de oportunidades no emprego / Responsabilidades familiares / Conciliação trabalho-vida pessoal / Pobreza / Portugal
CDU:	342.7-055.2
OCL:	04.02
Cota:	34330 MESICT 34508
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Canço, Dina, coord. / Santos, Fernanda, coord.

	A HISTÓRIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELA EMANCIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA
Título:	A história da luta das pessoas com deficiência pela emancipação e reconhecimento dos direitos de cidadania : debate, 20 de Setembro de 2008 / org. Departamento de Acção Social, Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Publicação:	Lisboa : CML : ADFA, 2009
Descrição física:	54 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-972-95472-9-4
Assuntos:	Movimentos sociais / Pessoas com deficiência / Direitos dos deficientes / Luta contra a discriminação / Cidadania / Intervenção do Estado / Estado-Providência / Misericórdias / Igreja católica / Associações de deficientes / Aspectos históricos / Conferências
CDU:	342.7-056.2
OCL:	15.04
Cota:	34502 MESICT 34502
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Departamento de Acção Social, org. / Associação dos Deficientes das Forças Armadas, org.

Autor:	CORTE RODRÍGUEZ, Miguel de la
Título:	La igualdad entre hombres y mujeres en la seguridad social : especial referencia a la nueva Directiva sobre igualdad de trato en el trabajo autónomo / Miguel de la Corte Rodríguez
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 49-75
Assuntos:	Luta contra a discriminação / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de tratamento / Trabalho independente / Igualdade de géneros / Direito à segurança social / Acções positivas / Sistemas de segurança social / Regime privado de pensões / Prestações de invalidez / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Protecção social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Regimes de pensões / Responsabilidades das empresas / Legislação / Nivel nacional / Países UE / Espanha
CDU:	331.102
	364.3
	342.7
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	UNITED NATIONS
Título:	Improving lives : results from the partnership of the United Nations and the European Commission in 2007 / United Nations
Publicação:	Brussels : UN, 2008
Descrição física:	83 p. ; 30 cm
Assuntos:	Pub ONU / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Tratados / Direitos humanos / Parceria / ONU / Comissão CE / Governação / Ajuda humanitária / Ajuda ao desenvolvimento / Cooperação para o desenvolvimento / Desenvolvimento humano / Desenvolvimento sustentável / Dados estatísticos / Gráficos / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU:	341.232
	342.7
OCL:	04.02
Cota:	34499 MESICT 34499
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica