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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 342" + "CL 342$"

Resultados de 66 a 70 sobre 1293 encontrados.

Autor:	HERRERA, Silvia Ortiz
Título:	Los derechos fundamentales en los Tratados europeos : evolución y situación actual / Silvia Ortiz Herrera
Publicação:	Madrid : Ceu Ediciones, 2010
Descrição física:	26, [14] p. ; 30 cm
Colecção:	(Serie unión europea ; 34/2010)
ISBN:	ISBN 978-94-92456-99-4
Assuntos:	Direitos humanos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Tratado de Lisboa / Países UE
CDU:	341
	342.7
OCL:	01.03
Cota:	33562 MESICT 33562
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL
Título:	Estudos de direito regional / org. Jorge Miranda, Jorge Pereira da Silva
Publicação:	Lisboa : Lex, 1997
Descrição física:	945 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-9495-58-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|75870/95
Assuntos:	Direito / Legislação / Competências / Delegação de poderes / Finanças públicas / Autonomía regional / Fiscalidade / Receitas / Serviços públicos / Televisão / Directivas CE / Aplicação / Madeira, R. A. / Açores, R. A. / Portugal
CDU:	342.25
OCL:	04.01
Cota:	33549 MESICT 33549
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Miranda, Jorge, org. / Silva, Jorge Pereira da, org.

Autor:	DAVID, Isabel
Título:	Do federalismo à federação ou a inconciliabilidade entre pensamento e acção / Isabel David
Publicação:	Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008
Descrição física:	186 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBn 978-989-646-014-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|277208/08
Assuntos:	Política / Federalismo / Sistemas políticos / Globalização / Movimentos sociais / Partidos políticos / Ideología politica / Poder politico / Conceitos
CDU:	342.24
OCL:	04.01
Cota:	33546 MESICT 33546
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	INDIVISIBILITY THE EUROPEAN WAY
Título:	Indivisibility the European way : a signal to the world?
Publicação:	Bonn : Friedrich-Ebert-Stiftung, 2001
Descrição física:	63 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 3-89892-41-0
Assuntos:	Direitos humanos / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Direitos económicos e sociais / Concorrência / Direito comunitário / Direitos dos trabalhadores / Conferências
CDU:	342.7
OCL:	01.03
Cota:	33545 MESICT 33545
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Alemanha

	O CIDADÃO, O PROVEDOR DE JUSTIÇA E AS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES
Título:	O cidadão, o Provedor de Justiça e as entidades administrativas independentes
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2002
Descrição física:	117 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-97623-5-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|186228/02
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Administração pública / Seminários
CDU:	342
OCL:	04.01
Cota:	33542 MESICT 33542
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal