CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 342.4" + "CL 342.4$" Resultados de 66 a 70 sobre 70 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República
Título: Pareceres [da] Procuradoria Geral da República
Publicação: Lisboa : PGR. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [1996?]-
Descrição física: Vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Princípios fundamentais e princípios gerais dos direitos e deveres fundamentais. - 1996. - 550 p.
Vol. 2: Constituição da República : direitos, liberdades e garantias. - 850 p.
Vol. 3: Direitos e deveres económicos, sociais e culturais. - 1997. - 644 p.
Vol. 4: Constituição da República : organização económica. - 1997. - XI, 590 p.
Vol. 5: Constituição da República : organização do poder político, garantia e revisão da Constituição, disposições finais e transitórias. - 1998. - VI, 784 p.
Vol. 6: Os segredos e a sua tutela. - 1997. - 594 p.
Vol. 7: Vida privada : utilização da informática. - 1998. - XIII, 590 p.
Vol. 8: Direito e desporto. - 1998. - III, 485 p.
Vol. 9: Liberdade de expressão e de informação. - 2000. - V, 491 p. - ISBN 972-97831-5-2
Notas gerais: Boletim do Ministério da Justica, Sup. ao nº 435
Nº do Depósito Legal: PT|3602/83
Assuntos: Procuradoria Geral da República / Direitos dos cidadãos / Aspectos financeiros / Pareceres / Colectâneas / Constituições / Poder político / Administração pública / Governo / Confidencialidade / Acesso à informação / Vida privada / Informática / Protecção dos dados / Fluxos transnacionais de dados / Desportos / Jurisprudência / Liberdade de expressão / Divulgação da informação / Liberdade de imprensa / Meios de comunicação social / Portugal
CDU: 342.4
OCL: 04.01.2
Cota: 25362-1 MESICT 25362
25362-2 MESICT 25362
25362-3 MESICT 25362
25362-4 MESICT 25362
25362-5 MESICT 25362
25362-6 MESICT 25362
25362-7 MESICT 25362
25362-8 MESICT 25362
25362-9 MESICT 25362
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: PORTUGAL. Assembleia da República, Sessão Comemorativa do 20º Aniversário do Provedor de Justiça, 30 de Novembro de 1995
Título: Provedor de Justiça, 20º Aniversário, 1975-1995 : Sessão Comemorativa na Assembleia da República, 30 de Novembro de 1995
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça, 1996
Descrição física: 114 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-95884-7-3
Nº do Depósito Legal: PT|101909/96
Assuntos: Parlamentos / Constituições / Portugal
CDU: 342.4
OCL: 04.03.3
Cota: 25131 MESICT 25131
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: ALEMANHA, República Federal. Constituição, 1949
Título: Basic Law for the Federal Republic of Germany
Publicação: [Bonn] : Press and Information Office of The Federal Government, 1994
Descrição física: 119 p. ; 30 cm
Assuntos: Constituições / Alemanha
CDU: 342.4
OCL: 04.03.1
Cota: 24544 MESICT 24544
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Alemanha



Marcar

Autor: PORTUGAL. Constituição, 1976
Título: Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976, Lei do Tribunal Constitucional / org. J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Edição: 3ª ed., revista
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição física: 209 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-32-0553-X
Nº do Depósito Legal: PT|60653/92
Assuntos: Constituições / Fontes do direito / Constitucionalidade das leis / Legislação / Portugal
CDU: 342.4
OCL: 04.01
Cota: 31869 MESICT 31869
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Canotilho, J.J. Gomes, org. / Moreira, Vital, org.



Marcar

Autor: PIERIOTH, Bodo
Título: Direitos fundamentais : direito estadual II / Bodo Pieroth, Bernhard Schlink ; trad. António Franco, António Francisco de Sousa
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Descrição física: XXV, 408 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN: ISBN 978-989-640-024-8
Nº do Depósito Legal: PT|28031/08
Assuntos: Constituições / Direitos económicos e sociais / Direitos humanos / Direitos dos cidadãos / Direito constitucional / Constitucionalidade das leis / Jurisprudência / Doutrina / Alemanha
CDU: 342.7
342.4
OCL: 04.02
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 32892 MESICT 32892
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Schlink, Bernhard, co-aut.
Franco, António, trad. / Sousa, António Francisco de, trad.



Marcar