CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 343.1" + "CL 343.1$" Resultados de 6 a 10 sobre 27 encontrados.
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Autor: SANTOS, Jorge dos
Título: Cooperação judiciária internacional nas áreas cívil, comercial, de família e menores / Jorge dos Santos, Joana Marques Vidal
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 61 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-972-9222-99-3
Nº do Depósito Legal: PT|263707/07
Assuntos: Administração da justiça / Cooperação internacional / Direito civil / Direito comercial / Direito da família / Decisões judiciais / Direitos da criança / Protecção da infância / Direito penal / portugal
CDU: 343.1
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34141 MESICT 34141
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Vidal, Joana Marques, co-aut.



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CÓDIGO PENAL
Título: Código penal : aprovado por Decreto de 16 de Setembro de 1886
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1930
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos: Código de processo penal / Portugal
CDU: 343.1
Cota: 500 INTP MESICT 500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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APROVEITAMENTO DO RIO MONDEGO
Título: Aproveitamento do Rio Mondego : alegações da Hidro-Eléctrica do Zêzere no recurso interposto pela Companhia Eléctrica das Beiras para o Supremo Tribunal Administrativo
Publicação: [S.l.] : Hidro-Eléctrica do Zêzere, 1967
Descrição física: 77 p. ; 23 cm
Assuntos: Recursos judiciais / Legislação / Portugal
CDU: 343.15
Cota: 3401 MESICT 3401
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DOMESTIC VIOLENCE SCREENING AND SERVICE ACCEPTANCE AMONG ADULT VICTIMS IN S DEPENDENCY COURT SETTING
Título: Domestic violence screening and service acceptance among adult victims in s dependency court setting / James E. River... [et al.]
In: Child Welfare. - Washington. - ISSN 0009-4021. - Vol. LXXXVI, nº 1 (January-February 2007), p. 123-144
Assuntos: Problemas sociais / Violência doméstica / Famílias de risco / Mulheres / Mães / Crianças em risco / Crianças maltratadas / Tribunais / Intervenção social / Serviços tutelares de menores / Estados Unidos
CDU: 364.63
343.12
OCL: 02.02
Cota: INF54 MTS MESICT 8938
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Estados Unidos

Outro(s) autor(es) : River James E., co-aut.



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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Título: Código de processo penal / [compil.] Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Edição: 13ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 1287 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 978-972-40-3277-1
Nº do Depósito Legal: PT|264062/07
Assuntos: Códigos / Código de processo penal / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 343.1
OCL: 04.01
URL: www.almedina.net
Cota: 32525 MESICT 32525
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Almeida, Carlota Pizarro, compil. / Vilalonga, José Manuel, compil.



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