CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 343.2" + "CL 343.2$" Resultados de 21 a 25 sobre 55 encontrados.
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Autor: BAILEY, William C.
Título: Deterrence and the celerity of the death penalty : a negleced question in deterrence research / William C. Bailey
Publicação: Madison : University of Wisconsin. Institute for Research on Poverty, 1978
Descrição física: 46 p. ; [30] cm
Colecção: (Discussion papers ; 532)
Assuntos: Direito penal / Estados Unidos
CDU: 343.9
343.25
Cota: 11385 MESICT 11385
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Estados Unidos



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Autor: FARIA, Paula Ribeiro de
Título: As medidas de coacção; perspectiva crítica do direito vigente / Paula Ribeiro de Faria
In: Crise na justiça : reflexões e contributos do processo penal / Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Porto, 5-7 de Abril 2006. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2007. - p. 41-47
Assuntos: Direito penal / Reforma legislativa / Procedimentos judiciais / Sanções penais / Administração da justiça / Conferências
CDU: 343
343.23
OCL: 04.01
Cota: 32162 MESICT 32237
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DOUMENQ, Michel
Título: Détention provosoire et libertés individuelles / Michel Doumenq
In: Crise na justiça : reflexões e contributos do processo penal / Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Porto, 5-7 de Abril 2006. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2007. - p. 33-40
Assuntos: Direito penal / Reforma legislativa / Sanções penais / Direitos humanos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Jurisprudência / Conferências
CDU: 343
343.23
342.7
OCL: 04.01
Cota: 32162 MESICT 32236
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do processo penal português
Título: Código do processo penal português : notas de legislação, jurisprudência e doutrina / [anot.] João de Deus Pinheiro Farinha
Publicação: Lisboa : Morais, 1957
Descrição física: 561 p. ; [30] cm
Assuntos: Código penal
CDU: 343.2
Cota: 10635 MESICT 10635
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Farinha, João de Deus Pinheiro, anot.



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Autor: ANTUNES, Maria João
Título: Crimes contra menores : incriminações para além da liberdade e da autodeterminação sexual / Maria João Antunes
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 81 (2005), p. 57-71
Assuntos: Criminalidade / Crianças / Exploração sexual / Pornografia / Prostituição infantil / Código penal / Direito penal / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 343.21
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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