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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 343.2" + "CL 343.2$"

Resultados de 26 a 30 sobre 55 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código penal
Título:	Código penal : anotado : legislação complmentar e jurisprudência penal / [anot.] António Furtado dos Santos
Publicação:	Lisboa : Petrony, 1983
Descrição física:	741 p. ; [30] cm
Assuntos:	Código penal / Portugal
CDU:	343.2
Cota:	14351 MESICT 14351
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Santos, António Furtado dos, anot.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código penal
Título:	Código penal : direito penal dos jovens : regime jurídico das contra-indicações : crimes que não admitem liberdade provisória / [anot.] António Patacas
Publicação:	Lisboa : [s.n.], 1983
Descrição física:	474 p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito penal / Juventude
CDU:	343.2-053.6
Cota:	13928 MESICT 13928
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Patacas, António, anot.

Autor:	VASCONCELOS, Fernando Camilo de
Título:	O estado de necessidade no direito penal / Fernando Camilo de Vasconcelos
Publicação:	Porto : Athena, 1982
Descrição física:	80 p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito penal
CDU:	343.2
Cota:	13858 MESICT 13858
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código penal
Título:	Código penal
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982
Descrição física:	194 p. ; [30] cm
Assuntos:	Código penal
CDU:	343.2
Cota:	13358 MESICT 13358
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GODARD, Odile
Título:	Droit Pénal du Travail / Odile Godard
Publicação:	Paris : MASSON, 1980
Descrição física:	464 p. ; [30] cm
Colecção:	(Droit pénal des affaires)
Assuntos:	Direito penal do trabalho / Infracção / Sanções penais
CDU:	349.2
	343.21
Cota:	13270 MESICT 13270
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França