CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 343.2" + "CL 343.2$" Resultados de 31 a 35 sobre 55 encontrados.
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CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL ECONÓMICO
Título: Ciclo de estudos de Direito Penal Económico / Eduardo Correia... [et al.]
Edição: 1ª ed
Publicação: Coimbra : Centro de Estudos Judiciários, 1985
Descrição física: 224 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito penal / Implicações económicas / Portugal
CDU: 343.2
33
Cota: 15658 MESICT 15658
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Correia, Eduardo, co-aut.



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Autor: BELEZA, Teresa Pizarro
Título: A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza
Publicação: Lisboa : Comissão da Condição Feminina, 1984
Descrição física: 50 p. ; [30] cm
Colecção: (Cadernos condição feminina ; 19)
Assuntos: Direito penal / Discriminação sexual / Mulheres
CDU: 343.2-055.2
Cota: 15298 MESICT 15298
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SERRA, Teresa
Título: Problemática do erro sobre a ilicitude : estudo em torno dos artigos 16º e 17º do Código Penal / Teresa Serra
Publicação: Coimbra : Almedina, 1985
Descrição física: 94 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 16159 MESICT 16159
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PAIVA, Vítor
Título: Breves notas sobre a penalização do pequeno tráfico de estupefacientes / Vítor Paiva
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - Ano 25, nº 99 (Julho-Setembro 2004), p. 137-168
Assuntos: Droga / Consumo / Toxicodependência / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal
Título: Código de Processo Penal : anotado e comentado, legislação complementar / anot. Manuel Lopes Maia Gonçalves
Edição: 14ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 1440 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-2315-X
Nº do Depósito Legal: PT|213255/04
Assuntos: Códigos / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
OCL: 04.01
URL: www.almedina.net
Cota: 10571 MESICT 30878
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, Manuel Lopes Maia, anot.



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