CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 343.2" + "CL 343.2$" Resultados de 41 a 45 sobre 55 encontrados.
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Autor: CARLOS, Maria Leonor da Palma
Título: Entidades competentes para ordenar prisão preventiva sem culpa formada e medidas provisórias de segurança / Maria Leonor da Palma Carlos
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1965
Descrição física: 23 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito penal / Prisões / Portugal
CDU: 343.2
OCL: I.C.2.3
Cota: I.C-386 MESICT 3511
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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DROIT EN VERTU DUQUEL NUL NE PEUT ÊTRE ARBITRAIREMENT ARRÊTÉ, DETENU OU OXILÉ
Título: Droit en vertu duquel nul ne peut être arbitrairement arrêté, detenu ou oxilé
Publicação: New York : Nations Unies, 1959
Descrição física: VII, 259 p. ; 28 cm
Assuntos: ONU / Direito penal / Direitos humanos
CDU: 343.2
OCL: I.C.2.3
Cota: I.C-646 MESICT 6827
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Estados Unidos

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: DIAS, Jorge de Figueiredo
Título: Direito processual penal / Jorge de Figueiredo Dias
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1974
Descrição física: 2 vol. (600, p.) ; 23 cm
Assuntos: Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
OCL: I.C.2.7
Cota: I.C-812 MESICT 9154
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: FERREIRA, Manuel Gonçalves Cavaleiro
Título: Direito penal / Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira
Publicação: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1956-1957
Descrição física: 2 vol. (311, 317 p.) ; 22 cm
Assuntos: Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
OCL: I.C.2.3
Cota: I.C-253-1 MESICT 400
I.C-253-2 MESICT 400
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

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Autor: SANTOS, António Furtado dos
Título: Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1960
Descrição física: 98 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito internacional público / Direito penal
CDU: 343.2
OCL: I.C.2.6
I.C.2.3
Cota: I.C-381 MESICT 3498
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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