CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 343.2" + "CL 343.2$" Resultados de 6 a 10 sobre 55 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos,etc. Código penal português
Título: Código penal português, actualizado e legislação complementar / Jorge Figueiredo Dias
Publicação: Coimbra : Biblioteca Jurídica Atlântida, 1972
Descrição física: 531 p. ; [30] cm
Assuntos: Código penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 9408 MESICT 9408
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Dias, Jorge Figueiredo, anot.



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código penal português
Título: Código penal português : actualizado e anotado / [anot.] João de Deus Pinheiro Farinha
Edição: 2ª ed
Publicação: [Lisboa] : Ática, 1962
Descrição física: 642 p. ; 23 cm
Assuntos: Código penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 35 MESICT 35
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Farinha, João de Deus Pinheiro, anot.



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo penal
Título: Código de processo penal : actualizado com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, circulares, despachos, paraceres, rubricas marginais e índices e legislação complementar / [anot.] Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos
Publicação: Coimbra : Atlântida, 1959
Descrição física: 1388 p. ; 25 cm
Assuntos: Código penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 33 MESICT 33
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Correia, Eduardo Henriques da Silva, anot. / Santos, António Furtado dos, anot.



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Repressão dos crimes de assambarcamento e de especulação : Decretos-leis nºs 29964 e 35809, respectivamente de 10 de Outubro de 1939 e 16 de Agosto de 1945
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1946
Descrição física: 20 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito penal
CDU: 343.23
Cota: 1615 MESICT 1615
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: DELGADO, Maria Filomena
Título: O perdão das penas em Portugal até ao século XVII / Maria Filomena Delgado
In: Lusíada : história. - Lisboa. - ISSN 0873-1330. - Nº 3 (2006), p. 13-42
Assuntos: Direito penal / Amnistía / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 343.26
343.29
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar