CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347" + "CL 347$" Resultados de 11 a 15 sobre 751 encontrados.
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Autor: NEVES, José Moreira das
Título: Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 122 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-972-9222-95-5
Nº do Depósito Legal: PT|280418/08
Assuntos: Direito da família / Casamento / Divorcio / Maternidade / Paternidade / Filiação / Poder paternal / Direitos da criança / Portugal
CDU: 347.6
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34140 MESICT 34140
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Martins, Norberto, co-aut.



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JURISDIÇÃO CÍVEL
Título: Jurisdição cível / coord. Jorge Constantino, Mário Figueiras
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 139 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-8096-00-5
Nº do Depósito Legal: PT|260575/07
Assuntos: Direito civil / Processos judiciais / Jurisdição comum / Portugal / PALOP
CDU: 347
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34139 MESICT 34139
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Constantino, Jorge, coord. / Figueiras, Mário, coord.



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EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Título: Exercício profissional
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 86 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-8096-04-3
Nº do Depósito Legal: PT|260843/07
Assuntos: Organização judiciária / Ministerio publico / Jurisdição comum / Ética / Atendimento do público / Portugal / PALOP
CDU: 347.9
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34136 MESICT 34136
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CUSTAS JUDICIAIS, CONTABILIDADE E ESTATÍSTICA
Título: Custas judiciais, contabilidade e estatística / coord. Jorge Constantino
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 45 p. ; 24 cm + 1 disco óptico (CD-ROM)
ISBN: ISBN 978-989-8096-03-6
Nº do Depósito Legal: PT|260842/07
Assuntos: Administração da justiça / Despesas / Contabilidade / Estatística / Portugal
CDU: 347.9
OCL: 04.01
URL: wwwina.pt
Cota: 34135 MESICT 34135
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Constantino, Jorge, coord.



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Autor: PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título: Relatório à Assembleia da República, 2010 / Provedor de Justiça
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça, 2011
Descrição física: 130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal: PT|328808/11
Assuntos: Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Parlamentos / Ambiente / Qualidade de vida / Direitos sociais / Direitos dos trabalhadores / Direitos da criança / Direitos dos idosos / Direitos dos deficientes / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU: 342.72
347.92
OCL: 04.03
Cota: 30330 MESICT 34112
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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