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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347" + "CL 347$"

Resultados de 101 a 105 sobre 751 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título:	Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	15ª ed., actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	1523 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|141754/99
Assuntos:	Código civil / Legislação / Aplicação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Administração da justiça / Tribunais / Competências / Advogados / Magistrados / Processos judiciais / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Código das custas judiciais / Notários / Direito de sucessões / Direito das sociedades / Contratos / Indemnização / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	11563 MESICT 34445
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Abílio Neto, anot.

	ADOPTION ET PLACEMENT FAMILIAL
Título:	Adoption et placement familial
In:	L'enfance dans le monde. - Genève. - ISSN 0258-8544. - Vol. 14, nº 3 (1987), p. 19-23
Assuntos:	Adopção / Acolhimento familiar
CDU:	347.63
Cota:	INF07 MTS MESICT 10632
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	MAGALHÃES, Barbosa
Título:	Do estabelecimento comercial : estudo de direito privado / Barbosa Magalhães
Publicação:	Lisboa : Ática, 1964
Descrição física:	326 p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito privado
CDU:	347.71
Cota:	7281 MESICT 7281
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo das contribuições e impostos
Título:	Código de processo das contribuições e impostos : actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posteriores
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1971
Descrição física:	102 p. ; [30] cm
Assuntos:	Impostos / Legislação
CDU:	336.22
	347.9
Cota:	8006 MESICT 8006
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	L'ÉGALITÉ PARENTALE
Título:	L'égalité parentale : les nouvelles mesures
In:	La Lettre CAF. - Paris. - ISSN 0766-883X. - Nº 119-120 (Novembre-Décembre 2001), p. 10-11
Assuntos:	Paternidade / Responsabilidade / Encargos familiares / Poder paternal / Prestações familiares / Licença por paternidade
CDU:	347.63
Cota:	SES17 MTS MESICT 10433
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França