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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347" + "CL 347$"

Resultados de 16 a 20 sobre 751 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Ministério da Justiça
Título:	Reforma do mapa judiciário
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 2009
Descrição física:	311 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-972-99025-9-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|299637/09
Assuntos:	Administração pública / Sistema jurídico / Reforma administrativa / Competências / Tribunais / Magistrados / Modernização / Afectação de recursos / Equipamento informático / Infraestruturas / Recursos humanos / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	347.96
	35.07
	354
OCL:	04.01
Cota:	34084 MESICT 34084
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	RODIN, Sinisa
Título:	Back to square one-the past, present and future of the simmenthal mandate / Sinisa Rodin
Publicação:	Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física:	24, [14] p. ; 30 cm
Colecção:	(Serie unión europea ; 40/2011)
ISBN:	ISBN 978-84-92989-69-0
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Acção judicial / Empresas / Arbitragem / Procedimentos judiciais / Decisões judiciais / Direito comunitário / Resolução de conflitos / Directivas CE / Tratados CE / Países UE
CDU:	347.95
OCL:	01.03
Cota:	34027 MESICT 34027
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	COELHO, José Gabriel Pinto
Título:	Lições de direito comercial / José Gabriel Pinto Coelho
Publicação:	Lisboa : Carlos Ernesto Martins Souto, [1944?]
Descrição física:	vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível:	Fascículo I: Obrigações mercantis em geral, obrigações mercantis em especial, sociedades comerciais. - 331 p.
Assuntos:	Direito comercial / Portugal
CDU:	347.7
Cota:	2997 MESICT 8132
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Título:	Propriedade industrial : legislação portuguesa em vigor / [compil.] J. de Oliveira Simões
Edição:	2ª ed
Publicação:	Famalicão : Minerva, 1919
Descrição física:	565 p. ; 23 cm
Assuntos:	Propriedade industrial / Invenções / patentes / Legislação / Portugal
CDU:	347.77
Cota:	28 INTP MESICT 28
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Simões, J. de Oliveira, compil.

Autor:	LIMA, Pires de
Título:	Noções fundamentais de direito civil / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1945
Descrição física:	vol (, 412 p.) ; 25 cm
Assuntos:	Direito civil / Portugal
CDU:	347
Cota:	804-2 INTP MESICT 1136
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Varela, João de Matos Antunes, co-aut.