CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.9" + "CL 347.9$" Resultados de 106 a 110 sobre 120 encontrados.
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LE MÉDIATEUR EUROPÉEN
Título: Le médiateur européen : rapport annuel, 1999
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 2000
Descrição física: 313 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 92-823-1391-3
Assuntos: Provedor da justiça / Reclamação / Relatórios anuais / Pub CE / Países CE
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01.8
Cota: 26038 CE MESICT 27844
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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O PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU
Título: O Provedor de Justiça Europeu : relatório de actividades, 1999
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000
Descrição física: 319 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 92-823-1394-8
Assuntos: Pub CE / Provedor da justiça / Relatórios anuais / Reclamação / União Europeia
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: 26038 CE MESICT 27843
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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L'INDÉPENDANCE DES COURS DES COMPTES EN EUROPE
Título: L'indépendance des cours des comptes en Europe
In: Revue Française d'Administration Publique. - Paris. - ISSN 0152-7401. - Nº 90 (Avril-Juin 1999), p. 203-303
Assuntos: Jurisdição administrativa / Poder político / Meios de comunicação social / Finanças públicas / Europa / França / Portugal / Itália / Reino Unido / Polónia
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: VAN RAEPENBUSCH, Sean
Título: Le devoir de loyauté dans l'oedre juridique communitaire - à propos des suites de l'arrêt Van Munster / Sean Van Raepenbusch
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 1999), p. 908-915
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Aplicação / Cidadania / Direito comunitário / Livre circulação de trabalhadores / Segurança social / Prestações de velhice
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: LE FRIANT, Martine
Título: La comparaison entre dispositions conventionnelles : la p+osition de la Cour de la cassation ne fait pas école Outre-Rhin / Martine Le Friant
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 1999), p. 904-907
Assuntos: Direito comparado / Acordos interprofissionais / Decisões judiciais / Direito nacional
CDU: 347.95
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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