CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.9" + "CL 347.9$" Resultados de 21 a 25 sobre 120 encontrados.
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Autor: SAMPAIO, Rui Polónio
Título: Estatuto judiciário / Rui Polónio Sampaio
Publicação: Coimbra : Almedina, 1972
Descrição física: 526 p. ; [30] cm
Assuntos: Estatuto judiciário / Portugal
CDU: 347.9
Cota: 10424 MESICT 10424
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo das contribuições e impostos
Título: Código de processo das contribuições e impostos
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976
Descrição física: 156 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
347.9
Cota: 10411 MESICT 10411
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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O PROVEDOR DE JUSTIÇA
Título: O provedor de justiça
Publicação: Lisboa : Secretaria de Estado da Comunicação Social, 1977
Descrição física: 20 p. ; [30] cm
Assuntos: Provedor da justiça
CDU: 342.5
347.96
Cota: 10402 MESICT 10402
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do notariado
Título: Código do notariado : Decreto-Lei nº 47619 de 31-3-1967 com índice alfabético / [anot.] José Caledo
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1967
Descrição física: 125 p. ; [30] cm
Notas gerais: Inclui: adenda de actualização ao Código do notariado 1969
Assuntos: Código do notariado / Legislação / Portugal
CDU: 347.9
340.13
Cota: 10095 MESICT 10095
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Caledo, José, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais
Título: Código das custas judiciais : actualizado e anotado : tabelas de impostos, preparos e juros de mora / [anot.] Manuel Barros Mouro
Publicação: Lisboa : Edição do autor, 1975
Descrição física: 342 p. ; [30] cm
Assuntos: Código das custas judiciais / Impostos
CDU: 347.92
336.22
Cota: 9991 MESICT 9991
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Barros, Manuel Mouro, anot.



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