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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.9" + "CL 347.9$"

Resultados de 6 a 10 sobre 120 encontrados.

Autor:	RODIN, Sinisa
Título:	Back to square one-the past, present and future of the simmenthal mandate / Sinisa Rodin
Publicação:	Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física:	24, [14] p. ; 30 cm
Colecção:	(Serie unión europea ; 40/2011)
ISBN:	ISBN 978-84-92989-69-0
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Acção judicial / Empresas / Arbitragem / Procedimentos judiciais / Decisões judiciais / Direito comunitário / Resolução de conflitos / Directivas CE / Tratados CE / Países UE
CDU:	347.95
OCL:	01.03
Cota:	34027 MESICT 34027
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2009 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 2010
Descrição física:	99 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|311809/10
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU:	347.95
	342.72
OCL:	04.01
Cota:	30330 MESICT 33576
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ANDRÉ, Adélio Pereira
Título:	Vinculação da administração e protecção dos administrados / Adélio Pereira André
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1989
Descrição física:	178 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-32-0385-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|26661/89
Assuntos:	Direito privado / Direito administrativo / Administração da justiça / Assistência jurídica / Portugal
CDU:	347.97
Cota:	ADM182 MTS MESICT 18285
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Acesso ao direito e aos tribunais / anot. Carlos Alegre
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física:	105 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-40-0570-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|26307/89
Assuntos:	Direito à justiça / Tribunais / Portugal
CDU:	342.7
	347.97
Cota:	LEG312 MTS MESICT 18260
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Alegre, Carlos, anot.

Autor:	AMARAL, Diogo Freitas do
Título:	Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas / Diogo Freitas do Amaral, Fausto de Quadros, José Carlos Vieira de Andrade
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física:	341 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|177057/02
Assuntos:	Aspectos jurídicos / Decisões arbitrais / Obras públicas / Portugal
CDU:	347.95
Cota:	LEG310 MTS MESICT 18246
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Quadros, Fausto de, co-aut. / Andrade, José Carlos Vieira de, co-aut.