CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.9" + "CL 347.9$" Resultados de 71 a 75 sobre 120 encontrados.
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Autor: MOREIRA, Vital
Título: A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) / Vital Moreira, Catarina Sarmento e Castro
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 97-196
Assuntos: Administração da justiça / Reforma legislativa / Acesso à justiça / Processos judiciais / Recursos judiciais / Jurisdição administrativa / Organização judiciária / Magistrados / Ministério Público / Dados estatísticos / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Castro, Catarina Sarmento e, co-aut.



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Autor: COLÓQUIO : A JUSTIÇA EM PORTUGAL, Lisboa, 24 de Maio de 1999
Título: Colóquio : A justiça em Portugal, Lisboa, 24 de Maio de 1999
Publicação: Lisboa : Conselho Económico e Social, 1999
Descrição física: 247 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-8395-29-9
Assuntos: Administração da justiça / Acesso à justiça / Tribunais / Competências / Falência / Crédito / Acção judicial / Resolução de conflitos / Arbitragem / Cidadania / Conferências / Portugal
CDU: 347.9
OCL: 04.01
Cota: 31445 MESICT 31445
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DESDENTADO BONETE, Aurelio
Título: Funciones y disfunciones de la reclamación previa : un comentario a la STC 12/2003 / Aurelio Desdentado Bonete
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6595. - Nº 120 (Noviembre-Diciembre 2003), p. 849-864
Assuntos: Reclamação / Decisões judiciais / Procedimentos judiciais / Apelação / Jurisprudência / Espanha
CDU: 347.95
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: RODRIGUES, José Narciso Cunha
Título: Para uma reformulação do Ministério Público / José Narciso Cunha Rodrigues
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 24, nº 95 (Julho-Setembro 2003), p. 143-177
Assuntos: Ministério Público / Estatuto judiciário / Magistrados / Recrutamento / Carreiras profissionais / Competências / Organização judiciária / Reforma institucional / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CLUNY, António
Título: Reflexões e dúvidas no 25 aniversário do estatuto do Ministério Público / António Cluny
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 24, nº 95 (Julho-Setembro 2003), p. 7-16
Assuntos: Ministério Público / Estatuto judiciário / Administração da justiça / Organização judiciária / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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