CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.95" + "CL 347.95$" Resultados de 6 a 10 sobre 15 encontrados.
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Autor: AMARAL, Diogo Freitas do
Título: A execução das sentenças dos tribunais administrativos / Diogo Freitas do Amaral
Publicação: Lisboa : Ática, 1967
Descrição física: 2 vol. (220, 226 p.) ; [30] cm
Colecção: (Jurídica portuguesa ; 39)
Assuntos: Tribunais / Decisões judiciais / Portugal
CDU: 347.95
Cota: 11480-1 MESICT 11480
11480-2 MESICT 11480
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2000-2009 (H. Nascimento Rodrigues)
Título: Relatório à assembleia da república, 2006 [Documento electrónico] / Provedor de Justiça
Publicação: [Lisboa] : [Provedoria da República], [2007?]
Descrição física: 1 disco óptico (CD-ROM) ; 13x13 cm
Assuntos: CD-ROM / Provedor da justiça / Relatórios anuais / Reclamação / Processos judiciais / Dados estatísticos / Portugal
CDU: 347.95
OCL: 04.01
Cota: 30330 MESICT 32052
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CASTRO, Aníbal de
Título: Impugnação das decisões judiciais / Anibal de Castro
Publicação: Lisboa : Petrony, 1981
Descrição física: 102, 5 p. ; [30] cm
Assuntos: Decisões judiciais / Tribunais
CDU: 347.95
347.99
Cota: 12124 MESICT 12124
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MONTOYA MELGAR, Alfredo
Título: Crisis de empresa y contrato de trabajo : panorama tras la Ley concursal / Alfredo Montoya Melgar
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 122 (Abril-Junio 2004), p. 205-225
Assuntos: Insolvência / Empresas em crise / Contratos de trabalho / Responsabilidade dos empregadores / Procedimentos judiciais / Decisões judiciais / Direitos dos trabalhadores / Direito do trabalho / Reforma legislativa / Espanha
CDU: 347.95
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: DESDENTADO BONETE, Aurelio
Título: Funciones y disfunciones de la reclamación previa : un comentario a la STC 12/2003 / Aurelio Desdentado Bonete
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6595. - Nº 120 (Noviembre-Diciembre 2003), p. 849-864
Assuntos: Reclamação / Decisões judiciais / Procedimentos judiciais / Apelação / Jurisprudência / Espanha
CDU: 347.95
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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