CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.96" + "CL 347.96$" Resultados de 6 a 10 sobre 16 encontrados.
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Autor: CABRITA, António
Título: À procura da procuradoria ilícita / António Cabrita
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 42 (Maio- Agosto 2006), p. 29-31
Assuntos: Advogados / Profissões / Prática ilegal / Prestação de serviços / Trabalho clandestino / Conflitos de interesses / Direito penal / Portugal
CDU: 347.96
331
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei orgânica dos tribunais judiciais : estatuto dos magistrados judiciais
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977
Descrição física: 103 p. ; [30] cm
Assuntos: Magistrados / Legislação / Lei orgânica / Portugal
CDU: 347.99
347.96
340.13
Cota: 10847 MESICT 10847
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento da lei orgânica dos Tribunais Judiciais : Decreto-Lei nº 269/78, de 1 de Setembro : reordenamento do território e dimensionamento de quadros dos magistrados
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978
Descrição física: 136 p. ; [30] cm
Assuntos: Tribunais / Lei orgânica / Magistrados
CDU: 347.96
347.99
340.13
Cota: 12192 MESICT 12192
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PITTA, Luis Caeiro
Título: O recrutamento e a formação dos magistrados nos países do Conselho da Europa / Luis Caeiro Pitta
Publicação: Lisboa : Procuradoria Geral da República, 1984
Descrição física: 273 p. ; 22 cm
Assuntos: Formação profissional / Recrutamento / Magistrados
CDU: 377
347.96
Cota: TR229 MTS MESICT 2963
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LE STATUTU DES CONSEILLERS PRUD'HOMMES
Título: Le statutu des conseillers prud'hommes
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 693-694 (Janvier-Février 2003), 49 p.
Assuntos: Tribunais de trabalho / Estatuto jurídico / França
CDU: 347.96
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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