CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.97/.99" + "CL 347.97/.99$" Resultados de 26 a 30 sobre 29 encontrados.
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PROGRAMA CIDADÃO E JUSTIÇA
Título: Programa cidadão e justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [1990]
Descrição física: 21 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à justiça / Administração da justiça / Direitos dos cidadãos / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.02.2
Cota: 26669 MESICT 26669
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIREITOS DOS CIDADÃOS DOENTES MENTAIS
Título: Direitos dos cidadãos doentes mentais / compil. Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes Mentais
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [1990]
Descrição física: 29 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e Justiça)
Assuntos: Deficientes mentais / Direitos dos deficientes / Direitos dos cidadãos / Cuidados médicos / Saúde mental / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 15.04.3
Cota: 26659 MESICT 26659
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes Mentais, compil.



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LE MÉDIATEUR EUROPÉEN
Título: Le Médiateur Européen : rapport annuel, 1996
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1997
Descrição física: 127 p. ; 21 cm
Notas gerais: Existe em português: O Provedor de Justiça...
ISBN: ISBN 92-823-1013-2
Assuntos: Pub CE / Provedor da justiça / União Europeia / Relatórios anuais
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: 26038 CE MESICT 26039
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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O PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU
Título: O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual, 1996
Publicação: Luxembourg : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997
Descrição física: 127 p. ; 21 cm
Notas gerais: Existe em francês: Le Médiateur Européen...
ISBN: ISBN 92-823-1016-7
Assuntos: Pub CE / Provedor da justiça / União Europeia / Relatórios anuais
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: 26038 CE MESICT 26038
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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