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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 349" + "CL 349$"

Resultados de 21 a 25 sobre 1664 encontrados.

Autor:	ABRANTES, José João Nunes
Título:	Estudos de direitos do trabalho / José João Nunes Abrantes
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1992
Descrição física:	153 p. ; 22 cm
Assuntos:	Direito do trabalho / Contratos de trabalho / Contratos a termo / Segurança de emprego / Despedimento com justa causa / Direitos dos trabalhadores / Greves / Serviços mínimos / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	21206 MESICT 33736
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO CONTRIBUTIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título:	Código contributivo e legislação complementar
Publicação:	Lisboa : Vida económica, 2011
Descrição física:	218 p. ; 17x12 cm
ISBN:	ISBN 978-972-788-385-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|322003/11
Assuntos:	Códigos / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Empregados / Trabalhadores independentes / Regimes de segurança social / Bancários / Legislação de segurança social / Portugal
CDU:	349.3
OCL:	02.12
Cota:	33732 MESICT 33732
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LOPES, José Alexandre
Título:	Fórmulas processuais nos tribunais do trabalho : processo civil : processo penal / José Alexandre Lopes
Publicação:	Braga : Pax, 1968
Descrição física:	383 p. ; 23 cm
Assuntos:	Direito processual do trabalho / Conselhos de Prud'Hommes / Direito civil / Direito penal / Portugal
CDU:	349.2
Cota:	6416 MESICT 6416
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Ministério das Corporações e Previdência Social
Título:	Direito do Trabalho : contrato de trabalho : projecto de diploma legal / Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação:	Lisboa : Junta da Acção Social, 1964
Descrição física:	83 p. ; 23 cm
Assuntos:	Direito do trabalho / Contratos de trabalho / Duração do trabalho / Feriados / Férias / Absentismo / Cessação da relação de trabalho / Trabalhadoras / Trabalho infantil / Portugal
CDU:	349.22
Cota:	5601 INTP MESICT 5601
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ARAÚJO, César
Título:	Colecção de legislação corporativa do trabalho e previdência social / César Araújo, Silva Ferreira, Gonçalves Teotónio
Publicação:	Lisboa : [s.n.], 1971
Descrição física:	vol. ; 21 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. III: Legislação da previdência social: apêndice. - 35 p.
Assuntos:	Legislação do trabalho / Corporativismo / Previdência social / Portugal
CDU:	349.2
Cota:	26-3 INTP MESICT 26
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Ferreira, Silva, co-aut. / Teotónio, Gonçalves, co-aut.