CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 349.2" + "CL 349.2$" Resultados de 41 a 45 sobre 1536 encontrados.
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Autor: MONTEIRO, Luís Miguel
Título: O dever de formar e o direito à formação profissional no Código do Trabalho : breves reflexões / Luís Miguel Monteiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 271-289
Assuntos: Formação profissional / Direito à formação / Direitos dos trabalhadores / Custos da formação / Contratos a termo / Trabalhadores estudantes / Código do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 377
349.2
OCL: 06.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BAPTISTA, Albino Mendes
Título: Primeiras notas sobre o novo regime jurídico do trabalho temporário / Albino Mendes Baptista
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 253-269
Assuntos: Emprego temporário / Contratos de trabalho / Empresas de trabalho temporário / Transferência de trabalhadores / Créditos salariais / Responsabilidade dos empregadores / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 331
349.2
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MOURISCO, Chambel
Título: A compensação pela extinção do posto de trabalho : a presunção do nº 4 do artº 401º do Código do Trabalho / Chambel Mourisco
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 243-252
Assuntos: Supressão de postos de trabalho / Indemnização por despedimento / Despedimento colectivo / Atitudes dos trabalhadores / Acção judicial / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 331
349.2
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VAZ, José André
Título: O poder disciplinar no direito administrativo e no código do trabalho : semelhanças e diferenças / José André Vaz
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 197-228
Assuntos: Poder disciplinar / Atitudes dos empregadores / Procedimento disciplinar / Direito penal / Código do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
342
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimento disciplinar ou processo disciplinar? : uma questão puramente terminológica ou verdadeiramente substancial / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 171-195
Assuntos: Procedimento disciplinar / Disciplina / Conceitos / Terminologia / Direito do trabalho / Poder disciplinar / Relações de trabalho / Trabalhador-empregador / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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