CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 349.2" + "CL 349.2$" Resultados de 56 a 60 sobre 1536 encontrados.
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Autor: REBELO, Glória
Título: Lei do trabalho : notas acerca do Livro Verde Europeu sobre a modernização da legislação do trabalho e do Livro Branco das Relações Laborais / Glória Rebelo
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 67 (Março 2008), p. 74-75
Assuntos: Legislação do trabalho / Modernização / Relações de trabalho / Direito do trabalho / Política comunitária / Portugal / Países UE
CDU: 341
349.2
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MELO, Vítor
Título: Direito a férias no código do trabalho / Vítor Melo
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 245-259
Assuntos: Férias / Direito a férias / Código do trabalho / Reforma legislativa / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 331.31
349.2
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GERALDES, António Abrantes
Título: A reforma dos recursos introduzida pelo Dec.-Lei nº 303/2007 e os seus reflexos no código de processo do trabalho / António Abrantes Geraldes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 159-184
Assuntos: Recursos judiciais / Conflitos de trabalho / Apelação / Decisões judiciais / Reforma legislativa / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimentos cautelares laborais : procedimento cautelar comum e especificados : perspectiva geral / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 101-158
Assuntos: Administração da justiça / Acesso à justiça / Conflitos de trabalho / Procedimentos judiciais / Recursos prejudiciais / Código de processo do trabalho / Mobilidade geográfica / Atitudes dos trabalhadores / Infracções disciplinares / Atitudes dos empregadores / Poder disciplinar / Sanções administrativas / Portugal
CDU: 349.2
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ROMANO MARTINEZ, Pedro
Título: Seguro de acidentes de trabalho : a responsabilidade subsidiária do segurador em caso de actuação culposa do empregador / Pedro Romano Martinez
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 81-99
Assuntos: Acidentes de trabalho / Seguros / Responsabilidade dos empregadores / Conselhos de Prud'Hommes / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 331.45
349.2
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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