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Autor:
REBELO, Glória
Título:
Lei do trabalho : notas acerca do Livro Verde Europeu sobre a modernização da legislação do trabalho e do Livro Branco das Relações Laborais
/ Glória Rebelo
In:
Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 67 (Março 2008), p. 74-75
Assuntos:
Legislação do trabalho
/
Modernização
/
Relações de trabalho
/
Direito do trabalho
/
Política comunitária
/
Portugal
/
Países UE
CDU:
341
349.2
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MELO, Vítor
Título:
Direito a férias no código do trabalho
/ Vítor Melo
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 245-259
Assuntos:
Férias
/
Direito a férias
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.31
349.2
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GERALDES, António Abrantes
Título:
A reforma dos recursos introduzida pelo Dec.-Lei nº 303/2007 e os seus reflexos no código de processo do trabalho
/ António Abrantes Geraldes
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 159-184
Assuntos:
Recursos judiciais
/
Conflitos de trabalho
/
Apelação
/
Decisões judiciais
/
Reforma legislativa
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimentos cautelares laborais : procedimento cautelar comum e especificados : perspectiva geral
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 101-158
Assuntos:
Administração da justiça
/
Acesso à justiça
/
Conflitos de trabalho
/
Procedimentos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Código de processo do trabalho
/
Mobilidade geográfica
/
Atitudes dos trabalhadores
/
Infracções disciplinares
/
Atitudes dos empregadores
/
Poder disciplinar
/
Sanções administrativas
/
Portugal
CDU:
349.2
331
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ROMANO MARTINEZ, Pedro
Título:
Seguro de acidentes de trabalho : a responsabilidade subsidiária do segurador em caso de actuação culposa do empregador
/ Pedro Romano Martinez
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 81-99
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Seguros
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Conselhos de Prud'Hommes
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.45
349.2
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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