CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 349.3" + "CL 349.3$" Resultados de 11 a 15 sobre 65 encontrados.
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REGULAMENTO DAS CAIXAS SINDICAIS DE PREVIDÊNCIA
Título: Regulamento das caixas sindicais de previdência : Decreto nº 45 266
Publicação: Lisboa : Caixa Sindical de Previdência dos Profissionais do Comércio, [1967?]
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Caixas de previdência / Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 349.3
Cota: 5653 MESICT 5653
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GARRIGUES PORTUGAL
Título: JusPrático laboral e segurança social, 2007 / Garrigues Portugal ; coord. João Paulo Teixeira de Matos... [et al.]
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2007
Descrição física: 1264 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 978-972-8990-11-4
Assuntos: Direito do trabalho / Direito da segurança social / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Trabalhadores migrantes / Sistemas de segurança social / Responsabilidade penal / Contra-ordenações / Jurisprudência do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 349.2
349.3
OCL: 04.01
Cota: 32404 MESICT 32404
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Matos, João Paulo Teixeira de, coord.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Legislação de segurança social : II addenda / [anot.] Apelles J. B. Conceição, José Pinto Valente
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1981
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 23 cm
Assuntos: Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 349.3
Cota: 3852 MESICT 3852
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Conceição, Apelles J. B., anot. / Valente, José Pinto, anot.



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Autor: SALVESEN, Kaare
Título: Social legislation in Norway / Kaare Salvesen
Publicação: Oslo : The Norwegian Joint Committee on International Social Policy, 1967
Descrição física: 70 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação de segurança social / Noruega
CDU: 349.3
Cota: 2908 MESICT 2908
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Noruega



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Autor: GOTTSCHALK, Elson
Título: O novo regime de férias no Brasil / Elson Gottschalk
Publicação: [S.l.] : [s.n.], 1970
Descrição física: 17, 3 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito do trabalho / Férias
CDU: 349.3
331.32
Cota: 5254 MESICT 5254
Tipo de documento: Texto impresso



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