CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 349.3" + "CL 349.3$" Resultados de 31 a 35 sobre 65 encontrados.
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Autor: GUERREIRO, Manuel Inácio
Título: Segurança social : contra-ordenações / Manuel Inácio Guerreiro
Publicação: [Lisboa] : Centro de Cultura e Desporto da Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, 2005
Descrição física: 301 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal: PT|225610/05
Assuntos: Sistemas de segurança social / Regimes de segurança social / Contra-ordenações / Infracção / Fraude à segurança social / Legislação / Portugal
CDU: 364
349.3
343
OCL: 02.03
Cota: 32181 MESICT 32181
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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NOVO REGIME DE PROTECÇÃO NA INVALIDEZ E VELHICE
Título: Novo regime de protecção na invalidez e velhice : Dcreto-Lei nº 187/2007, de 10 de Maio
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2007), p. 39-58
Assuntos: Prestações de invalidez / Prestações de velhice / Sistemas de segurança social / Envelhecimento demográfico / Esperança de vida / calculo de prestações / Financiamento da segurança social / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 364.3
349.3
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: TANTAROUDAS, Charilaos
Título: La protection juridique des travailleurs migrants de la CEE en matière de sécurité sociale et la jurisprudence de la Cour des Communautés / Charilaos Tantaroudas
Publicação: Paris : Economica, 1976
Descrição física: 442 p. ; [30] cm
Colecção: (Études juridiques. Droit social)
Assuntos: Trabalhadores migrantes / Legislação de segurança social
CDU: 331-057.5
349.3
Cota: 10993 MESICT 10993
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamento geral das caixas de reforma ou de previdência : Decreto nº 46548 / Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação: Lisboa : Junta da Acção Social, 1965
Descrição física: 75 p. ; [30] cm
Assuntos: Legislação de segurança social
CDU: 349.3
Cota: 10670 MESICT 10670
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Legislação de segurança social : actualizada e anotada / [anot.] Apelles J. B. Conceição, José Pinto Valente
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1979
Descrição física: 843 p. ; [30] cm
Assuntos: Legislação de segurança social / Colectâneas / Portugal
CDU: 349.3
Cota: 12133 MESICT 12133
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Conceição, Apelles J. B., anot. / Valente, José Pinto, anot.



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