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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 35" + "CL 35$"

Resultados de 36 a 40 sobre 1236 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Novo regime das empreitadas e obras públicas e legislação conexa : anotado e comentado / anot. Manuel Leal Freire
Publicação:	Porto : Elcla Editora, 1994
Descrição física:	391 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-9427-93-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|78749/94
Assuntos:	Legislação / Obras públicas / Portugal
CDU:	351.71
Cota:	LEG306 MTS MESICT 18240
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Freire, Manuel Leal, anot.

Autor:	OCDE
Título:	Flexibilité de l'âge de la retraite / OCDE
Publicação:	Paris : OCDE, 1970
Descrição física:	199 p. ; 24 cm
Assuntos:	Pessoas idosas / Reforma
CDU:	355.29
Cota:	PI1164 MTS MESICT 19929
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	PORTUGAL. Instituto de Assistência à Família
Título:	Regulamento do Instituto de Assistência à Família : aprovado por despacho do subsecretário de Estado da Assistência Social, de 4 de Junho de 1952 / Instituto de Assistência à Família do Ministério do Interior
Publicação:	Lisboa : Subsecretariado do Estado de Assistência Social, 1955
Descrição física:	47 p. ; 23 cm
Assuntos:	Regulamentação / Família / Legislação
CDU:	35
Cota:	FAM1672 MTS MESICT 19923
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Procedimento disciplinar / anot. Manuel Leal-Henriques
Edição:	5ª ed
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 2007
Descrição física:	871 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 978-972-51-1103-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|253693/07
Assuntos:	Administração pública / Funcionários públicos / Estatuto disciplinar / Magistrados / Funcionários judiciais / Polícia / Advogados / Solicitadores / Pessoal judiciário / Infracções disciplinares / Poder disciplinar / Férias / Absentismo / Licença paga / Portugal
CDU:	35.08
OCL:	04.03
URL:	www.reidoslivros.pt
Cota:	15252 MESICT 33429
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Leal-Henriques, Manuel, anot.

Autor:	ANDRADE, José Carlos Vieira de
Título:	A justiça administrativa : lições / José Carlos Vieira de Andrade
Edição:	10ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física:	519 p. ; 23 cm
Colecção:	(Manuais universitários)
ISBN:	ISBN 978-972-40-4031-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|302127/09
Assuntos:	Direito administrativo / Administração pública / Contencioso / Direitos dos trabalhadores / Jurisdição administrativa / Tribunais / Resolução de conflitos / Jurisprudência / Portugal
CDU:	342
	347
	351
URL:	www.almedina.net
Cota:	33424 MESICT 33424
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal