CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 351" + "CL 351$" Resultados de 61 a 65 sobre 390 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regime legal de despesas com aquisições e obras para os serviços do Estado : decreto-lei nº. 211/79, de 11 de Julho e legislação complementar
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980
Descrição física: 187 p. ; [30] cm
Assuntos: Obras públicas / Estado / Despesas públicas / Prestação de serviços / Legislação / Portugal
CDU: 351.71
336.5
35.07
340.13
Cota: 12365 MESICT 12365
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da estrada, 1954
Título: Código da estrada : regulamento do código da estrada : regulamento de transportes em automóveis : legislação complementar : anotados e actualizados / [compil.] Júlio Serras, José Francisco Antunes
Publicação: Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, 1979
Descrição física: 1102 p. ; [30] cm
Assuntos: Códigos / Transportes / responsabilidade civil / Legislação / Portugal
CDU: 351.81
656.05
347.51
340.13
Cota: 12223 MESICT 12223
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Serras, Júlio, compil. / Antunes, José Francisco, compil.



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Autor: LEMOS, Manoel
Título: Vedações e casas junto das estradas : normas e legislação / Manoel Lemos
Publicação: Lisboa : Centro de Ensino Técnico e Profissional à Distância, 1976
Descrição física: 65 p. ; [30] cm + 2 mapas
Colecção: (Colecção construção e móveis)
Assuntos: Normas de segurança / Obras públicas / Legislação
CDU: 351.71
351.81
340.13
Cota: 12214 MESICT 12214
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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RECOMMANDATION 858 (1979) RELATIVE À LA DÉCLARATION SUR LA POLICE
Título: Recommandation 858 (1979) relative à la déclaration sur la police
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1980
Descrição física: 12 p. ; [30] cm
Assuntos: Polícia / Direitos sindicais / Recomendações do Conselho da Europa
CDU: 351.74
331.105
Cota: 12058 CE MESICT 12058
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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LA PLONGÉE PROFESSIONNELLE DANS LES TRAVAUX PUBLICS
Título: La plongée professionnelle dans les travaux publics
Publicação: Issy-les-Moulineaux : Organisme Professionnel de Prévention du Bâtiment et des Travaux Publics, 1977
Descrição física: 158 p. ; [30] cm
Assuntos: Formação para a segurança / Indústria da construção / Obras públicas
CDU: 377
331.45
351.71
624.15
Cota: 14427 MESICT 14427
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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