CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 369.03" + "CL 369.03$" Resultados de 66 a 70 sobre 270 encontrados.
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Autor: MORAND, Michel
Título: Le contrat de travail solidaire / Michel Morand, Philippe Coursier
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2003), p. 155-163
Assuntos: Contratos de trabalho / Organizações sem fins lucrativos / Associações / Voluntários / Trabalho não remunerado / Estatuto jurídico / Direito da segurança social / Protecção social / França
CDU: 369.03
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Coursier, Philippe, co-aut.



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REGIME JURÍDICO DE PROTECÇÃO NOS ENCARGOS FAMILIARES
Título: Regime jurídico de protecção nos encargos familiares
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 9 (Setembro 2003), p. 8-11
Assuntos: Prestações familiares / Subsídio familiar a crianças e jovens / Subsídio de funeral / Regime jurídico / Cálculo de prestações / Actualização de prestações / Elegibilidade / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROTECÇÃO NA MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO
Título: Protecção na maternidade, paternidade e adopção
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2003), p. 9-11
Assuntos: Prestações de maternidade / Elegibilidade / Portugal
CDU: 369.03
OCL: 02.08
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ABONO DE FAMÍLIA DA INDÚSTRIA DO DISTRITO DE LISBOA
Título: Estatuto [da] Caixa de Previdência e Abono de Família da Indústria do Distrito de Lisboa
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1964
Descrição física: 38 p. ; 21 cm
Assuntos: Caixas de previdência / Trabalhadores da indústria / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 369.03
OCL: I.A.6
I.C.9
Cota: I.C.9-70 MESICT 4130
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título: L'assurance maternité et le congé de paternité / Marie-Madeleine Legouhy
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 692 (Décembre 2002), p. 387-395
Assuntos: Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Cálculo de prestações / França
CDU: 369.03
OCL: 02.08
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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