CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL I.A.6" + "CL I.A.6$" Resultados de 26 a 30 sobre 45 encontrados.
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JUNTAS PROVINCIAIS DO POVOAMENTO DE ANGOLA E MOÇAMBIQUE
Título: Juntas provinciais do povoamento de Angola e Moçambique : decreto-lei nº 43 895 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação / Angola / Moçambique
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-203 MESICT 3092
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Decreto-Lei nº 43 898, de 6 de Setembro de 1961 : julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1961
Descrição física: 22 p. ; 22 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-205 MESICT 4095
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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JULGADOS MUNICIPAIS E DE PAZ DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título: Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto-lei, nº 43 898 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-205 MESICT 3094
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Constituição, 1933
Título: Constituição política da República Portuguesa
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1968
Descrição física: 124 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito constitucional / Portugal
CDU: 342
OCL: I.C.2.1
I.A.6
Cota: I.C-89 MESICT 5574
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: NEVES, Francisco Correia das
Título: Infracções antieconómicas e contra a saúde pública / Francisco Correia das Neves, Carlos S. de Oliveira Martins
Edição: 2 ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 1960
Descrição física: 74 p. ; 74 cm
Assuntos: Direito penal / Saúde / Portugal
CDU: 340
OCL: I.A.6
Cota: I.A-477 MESICT 7962
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Martins, Carlos S. de Oliveira, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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