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JUNTAS PROVINCIAIS DO POVOAMENTO DE ANGOLA E MOÇAMBIQUE
Título:
Juntas provinciais do povoamento de Angola e Moçambique : decreto-lei nº 43 895 de 6 de Setembro de 1961
Publicação:
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
Descrição física:
31 p. ; 21 cm
Assuntos:
Legislação
/
Angola
/
Moçambique
CDU:
340.134
OCL:
I.A.6
I.C.2.5
Cota:
I.A-203
MESICT
3092
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Decreto-Lei nº 43 898, de 6 de Setembro de 1961 : julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1961
Descrição física:
22 p. ; 22 cm
Assuntos:
Legislação
/
Territórios do Ultramar
CDU:
340.134
OCL:
I.A.6
I.C.2.5
Cota:
I.A-205
MESICT
4095
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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JULGADOS MUNICIPAIS E DE PAZ DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título:
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto-lei, nº 43 898 de 6 de Setembro de 1961
Publicação:
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
Descrição física:
32 p. ; 21 cm
Assuntos:
Legislação
/
Territórios do Ultramar
CDU:
340.134
OCL:
I.A.6
I.C.2.5
Cota:
I.A-205
MESICT
3094
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PORTUGAL.
Constituição, 1933
Título:
Constituição política da República Portuguesa
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1968
Descrição física:
124 p. ; 21 cm
Assuntos:
Direito constitucional
/
Portugal
CDU:
342
OCL:
I.C.2.1
I.A.6
Cota:
I.C-89
MESICT
5574
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
NEVES, Francisco Correia das
Título:
Infracções antieconómicas e contra a saúde pública
/ Francisco Correia das Neves, Carlos S. de Oliveira Martins
Edição:
2 ed
Publicação:
Lisboa
:
Petrony
,
1960
Descrição física:
74 p. ; 74 cm
Assuntos:
Direito penal
/
Saúde
/
Portugal
CDU:
340
OCL:
I.A.6
Cota:
I.A-477
MESICT
7962
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Martins, Carlos S. de Oliveira, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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