CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL I.C.2" + "CL I.C.2$" Resultados de 51 a 55 sobre 327 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Agência-Geral do Ultramar
Título: Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962 / Agência-Geral do Ultramar
Publicação: Lisboa : AGU, 1962
Descrição física: 145 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito / Política governamental / Cabo Verde
CDU: 340
OCL: I.C.2.5
Cota: I.C-412 MESICT 1323
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Agência-Geral do Ultramar
Título: Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965 / Agência-Geral do Ultramar
Publicação: Lisboa : AGU, 1965
Descrição física: 177 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito / Política governamental / Moçambique / Angola
CDU: 340
OCL: I.C.2.5
Cota: I.C-412 MESICT 1323
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Agência-Geral do Ultramar
Título: Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963 / Agência-Geral do Ultramar
Publicação: Lisboa : AGU, 1963
Descrição física: 93 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito / Política governamental / Angola
CDU: 340
OCL: I.C.2.5
Cota: I.C-412 MESICT 1323
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Agência-Geral do Ultramar
Título: Providências legislativas ministeriais, tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Agência Geral do Ultramar
Publicação: Lisboa : AGU, 1961
Descrição física: 201 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito / Política governamental / Angola
CDU: 340
OCL: I.C.2.5
Cota: I.C-412 MESICT 1323
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGULAMENTO E TABELA DO IMPOSTO DO SELO
Título: Regulamento e tabela do imposto do selo : legislação complementar
Publicação: Lisboa : Instituto Informador Comercial, 1938
Descrição física: 240 p. ; 20 cm
Assuntos: Direito fiscal / Portugal
CDU: 349.9
OCL: I.C.2.4
Cota: I.C-599 MESICT 5883
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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