CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL I.C.2.0" + "CL I.C.2.0$" Resultados de 6 a 10 sobre 14 encontrados.
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Autor: FONSECA, Manuel Baptista Dias de
Título: Menores : legislação civil, penal e administrativa / Manuel Baptista Dias de Fonseca ; pref. José Beleza dos Santos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1949
Descrição física: 450 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito administrativo / Direito civil / Direito penal / Crianças / Portugal
CDU: 34
OCL: I.C.2.0
Cota: I.C-92 MESICT 287
3391 MESICT 8869
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Santos, José Beleza dos, pref.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: LECLERCQ, Jacques
Título: Leçons de droit naturel / Jacques Leclerc
Edição: 3 ed
Publicação: Louvain : Société d'Études Morales Sociales et Jurisprudence, 1947-1949
Descrição física: 5 vol. ; 24 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Le fondement du droit et de la société. - 495 p.
Vol. 2: L'état ou la politique. - 432 p.
Vol. 3: La famille. - 483 p.
Vol. 4: 1ª partie : Les droits et devoirs individuels, disposition de soi. - 187 p.
Assuntos: Direito público / Estado / Família / Direitos humanos
CDU: 342
OCL: I.C.2.0
Cota: I.C-28-1 MESICT 0
I.C-28-2 MESICT 0
I.C-28-3 MESICT 0
I.C-28-4 MESICT 0
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CAETANO, Marcelo
Título: Das fundações & subsídios para a interpretação e reforma da legislação portuguesa / Marcelo Caetano
Publicação: Lisboa : Ática, 1962
Descrição física: 206 p. ; 23 cm
Colecção: (Jurídica portuguesa)
Assuntos: Legislação / Interpretação do direito / Portugal
CDU: 340.1
OCL: I.C.2.0
Cota: I.C-280 MESICT 2533
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: GOMES, Fernando Pinto
Título: Expropriações por utilidade pública : Leis nº 2030 e nº 2063 e Decreto-Lei nº 43 587, regulamento de expropriações : comentário / Fernando Pinto Gomes, Manuel Augusto Gama Prazeres
Publicação: Braga : Livraria Cruz, 1961
Descrição física: 166 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito administrativo / Legislação / Portugal
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.0
Cota: I.C-323 MESICT 2760
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Prazeres, Manuel Augusto da Gama
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: RENARD-PAYEN, Olivier
Título: L'expérience marocaine d'unité de jurisdiction et de séparation des contentieux / Olivier Renard-Payen
Publicação: Paris : Librairie Générale de Droit et de Juridprudence , 1964
Descrição física: 322 p. ; 25 cm
Colecção: (Bibliothèque de Droit Public ; 60)
Assuntos: Direito / Contencioso / Marrocos
CDU: 34
OCL: I.C.2.0
Cota: I.C-377 MESICT 3497
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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