CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL I.C.2.2" + "CL I.C.2.2$" Resultados de 66 a 70 sobre 92 encontrados.
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Autor: SEMEDO, João Ferreira
Título: Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira
Edição: 2 ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1960
Descrição física: 755 p. ; 24 cm
Assuntos: Estatuto do trabalhador / Direito administrativo / Territórios do Ultramar
CDU: 331.108
OCL: I.C.2.5
I.C.2.2
Cota: I.C-205 MESICT 2149
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Moreira, António Manuel da Costa, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Estatuto da aposentação : Decreto-Lei nº 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes no "Diário do Governo", 1ª série, nº 11, de 13 de Janeiro de 1973
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1973
Descrição física: 58 p. ; 21 cm
Assuntos: Aposentação / Direito administrativo / Legislação do trabalho / Portugal
CDU: 331.3
OCL: I.A.6
I.C.2.2
Cota: I.C-285 MESICT 8797
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO
Título: Estatuto da aposentação : anotado e comentado / António José Simões de Oliveira
Publicação: Coimbra : Biblioteca Jurídica Atlântida, 1973
Descrição física: 337 p. ; 24 cm
Assuntos: Aposentação / Direito administrativo / Portugal
CDU: 331.3
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-285 MESICT 8418
8441 MESICT 8441
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: DI MALTA, Pierre
Título: Essai sur la notion de pouvoir hiérarchique / Pierre di Malta ; pref. Jacques Mabileau
Publicação: Paris : Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, 1961
Descrição física: V, 174 p. ; 25 cm
Colecção: (Bibliothèque de droit public ; 34)
Assuntos: Direito administrativo
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-209 MESICT 2143
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Mabileau, Jacques, pref.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PEREIRA, André Gonçalves
Título: Erro e ilegalidade no acto administrativo / André Gonçalves Pereira
Publicação: Lisboa : Ática, 1962
Descrição física: 383 p. ; 23 cm
Colecção: (Jurídica portuguesa)
Assuntos: Direito administrativo / Portugal
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-301 MESICT 2621
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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