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Norma Portuguesa 405
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Autor:
SEMEDO, João Ferreira
Título:
Estatuto do funcionalismo ultramarino
/ João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira
Edição:
2 ed
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1960
Descrição física:
755 p. ; 24 cm
Assuntos:
Estatuto do trabalhador
/
Direito administrativo
/
Territórios do Ultramar
CDU:
331.108
OCL:
I.C.2.5
I.C.2.2
Cota:
I.C-205
MESICT
2149
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Moreira, António Manuel da Costa, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Estatuto da aposentação : Decreto-Lei nº 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes no "Diário do Governo", 1ª série, nº 11, de 13 de Janeiro de 1973
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1973
Descrição física:
58 p. ; 21 cm
Assuntos:
Aposentação
/
Direito administrativo
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.3
OCL:
I.A.6
I.C.2.2
Cota:
I.C-285
MESICT
8797
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO
Título:
Estatuto da aposentação : anotado e comentado
/ António José Simões de Oliveira
Publicação:
Coimbra
:
Biblioteca Jurídica Atlântida
,
1973
Descrição física:
337 p. ; 24 cm
Assuntos:
Aposentação
/
Direito administrativo
/
Portugal
CDU:
331.3
OCL:
I.C.2.2
Cota:
I.C-285
MESICT
8418
8441
MESICT
8441
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
DI MALTA, Pierre
Título:
Essai sur la notion de pouvoir hiérarchique
/ Pierre di Malta ; pref. Jacques Mabileau
Publicação:
Paris
:
Librairie Générale de Droit et Jurisprudence
,
1961
Descrição física:
V, 174 p. ; 25 cm
Colecção:
(
Bibliothèque de droit public
; 34)
Assuntos:
Direito administrativo
CDU:
342.9
OCL:
I.C.2.2
Cota:
I.C-209
MESICT
2143
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Mabileau, Jacques, pref.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PEREIRA, André Gonçalves
Título:
Erro e ilegalidade no acto administrativo
/ André Gonçalves Pereira
Publicação:
Lisboa
:
Ática
,
1962
Descrição física:
383 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Jurídica portuguesa
)
Assuntos:
Direito administrativo
/
Portugal
CDU:
342.9
OCL:
I.C.2.2
Cota:
I.C-301
MESICT
2621
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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