CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL I.C.2.5" + "CL I.C.2.5$" Resultados de 16 a 20 sobre 25 encontrados.
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JUNTAS PROVINCIAIS DO POVOAMENTO DE ANGOLA E MOÇAMBIQUE
Título: Juntas provinciais do povoamento de Angola e Moçambique : decreto-lei nº 43 895 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação / Angola / Moçambique
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-203 MESICT 3092
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Decreto-Lei nº 43 898, de 6 de Setembro de 1961 : julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1961
Descrição física: 22 p. ; 22 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-205 MESICT 4095
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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JULGADOS MUNICIPAIS E DE PAZ DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título: Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto-lei, nº 43 898 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar
CDU: 340.134
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-205 MESICT 3094
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: FERREIRA, José Carlos Ney e Veiga
Título: Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney e Veiga Ferreira
Edição: 2 ed
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1957
Descrição física: 161 p. ; 24 cm
Assuntos: Povos indígenas / Estatuto jurídico / Guiné / Angola / Moçambique
CDU: 308
OCL: I.C.2.5
Cota: I.C-87 MESICT 290
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: SEMEDO, João Ferreira
Título: Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo
Edição: 3 ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1973
Descrição física: 862 p. ; 25 cm
Assuntos: Estatuto do trabalhador / Direito administrativo / Territórios do Ultramar
CDU: 331.108
OCL: I.C.2.5
I.C.2.2
Cota: I.C-205 MESICT 8585
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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