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JUNTAS PROVINCIAIS DO POVOAMENTO DE ANGOLA E MOÇAMBIQUE
Título:
Juntas provinciais do povoamento de Angola e Moçambique : decreto-lei nº 43 895 de 6 de Setembro de 1961
Publicação:
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
Descrição física:
31 p. ; 21 cm
Assuntos:
Legislação
/
Angola
/
Moçambique
CDU:
340.134
OCL:
I.A.6
I.C.2.5
Cota:
I.A-203
MESICT
3092
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Decreto-Lei nº 43 898, de 6 de Setembro de 1961 : julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1961
Descrição física:
22 p. ; 22 cm
Assuntos:
Legislação
/
Territórios do Ultramar
CDU:
340.134
OCL:
I.A.6
I.C.2.5
Cota:
I.A-205
MESICT
4095
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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JULGADOS MUNICIPAIS E DE PAZ DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título:
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto-lei, nº 43 898 de 6 de Setembro de 1961
Publicação:
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
Descrição física:
32 p. ; 21 cm
Assuntos:
Legislação
/
Territórios do Ultramar
CDU:
340.134
OCL:
I.A.6
I.C.2.5
Cota:
I.A-205
MESICT
3094
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
FERREIRA, José Carlos Ney e Veiga
Título:
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique
/ José Carlos Ney e Veiga Ferreira
Edição:
2 ed
Publicação:
Lisboa
:
[s.n.]
,
1957
Descrição física:
161 p. ; 24 cm
Assuntos:
Povos indígenas
/
Estatuto jurídico
/
Guiné
/
Angola
/
Moçambique
CDU:
308
OCL:
I.C.2.5
Cota:
I.C-87
MESICT
290
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
SEMEDO, João Ferreira
Título:
Estatuto do funcionalismo ultramarino
/ João Ferreira Semedo
Edição:
3 ed
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1973
Descrição física:
862 p. ; 25 cm
Assuntos:
Estatuto do trabalhador
/
Direito administrativo
/
Territórios do Ultramar
CDU:
331.108
OCL:
I.C.2.5
I.C.2.2
Cota:
I.C-205
MESICT
8585
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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