CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL I.C.5.3" + "CL I.C.5.3$" Resultados de 36 a 40 sobre 114 encontrados.
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Autor: BRASIL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei nº 4 439 de 27 de Outubro de 1964 : fixa os vencimentos de magistrados, membros do Ministério Público e do Serviço da União, e dá outras providências
Publicação: S. Paulo : Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 1964
Descrição física: 7 p. ; 22 cm
Notas gerais: Biblioteca "Dr. Negrídio Negreiros"
Assuntos: Legislação do trabalho / Contratos de trabalho / Magistrados / Salários / Brasil
CDU: 351.83
OCL: I.C.5.3.0
Cota: I.C-346 MESICT 3350
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: JORGE, Fernando Pessoa
Título: Lei do contrato de trabalho : parte geral, anteprojecto / Fernando Pessoa Jorge
In: Estudos Sociais e Corporativos. - Lisboa, Ano 4, nº 13 (Março1965), p. 247-301
Assuntos: Contratos de trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
CDU: 331.106
OCL: I.C.5.3.0.0
Cota: I.C.5-180 MESICT 3335
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: FILHO, Evaristo de Moraes
Título: A justa causa na rescissão do contrato de trabalho / Evaristo de Moraes Filho
Edição: 2 ed
Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 1968
Descrição física: 381 p. ; 24 cm
Assuntos: Despedimento com justa causa / Contratos de trabalho / Brasil
CDU: 331.5
OCL: I.C.5.3.0.5
Cota: I.C.5-493 MESICT 6968
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PINTO, Mário
Título: Justa causa de despedimento / Mário Pinto, João Francisco de Almeida Policarpo
Publicação: Coimbra : Almedina, 1960
Descrição física: 38 p. ; 23 cm
Assuntos: Despedimento com justa causa / Portugal
CDU: 331.5
OCL: I.C.5.3.0.5
Cota: I.C.5-244 MESICT 2237
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Policarpo, João Francisco de Almeida, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 46, Genève, 1962
Título: Rapport de la commission d'experts pour l'application des conventions et recommendations, article 19, 22 et 35 de la Constitution / Quarante-sixième session [de la] Conférence Internationale du Travail, Genève, 1962
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1962
Descrição física: VI, 305 p. ; 32 cm
Notas gerais: Rapport III (partie IV)
Assuntos: Pub OIT / Duração do trabalho / Emprego / Trabalhadores / Trabalho infantil / Sindicalismo / Segurança social / Férias / Contratos de trabalho / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Relatórios de reunião
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.9.1
I.C.5.4.2
II.E
I.C.5.4.4
I.C.5.4.5
II.C.4
I.C.5.4.1
I.C.5.7.1.3
I.C.5.9.0.3
II.F.5
I.C.5.7.1
I.C.5.8
I.C.5.4.3
II.D.8
I.C.5.3.0
I.C.5.4.2.0
II.C.4.1.8
Cota: I.C.5-512 MESICT 3365
1440 OIT MESICT 1440
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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