CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL I.A.6" + "CL I.A.6$" Resultados de 36 a 40 sobre 45 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Estatuto da aposentação : Decreto-Lei nº 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes no "Diário do Governo", 1ª série, nº 11, de 13 de Janeiro de 1973
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1973
Descrição física: 58 p. ; 21 cm
Assuntos: Aposentação / Direito administrativo / Legislação do trabalho / Portugal
CDU: 331.3
OCL: I.A.6
I.C.2.2
Cota: I.C-285 MESICT 8797
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: LÍRIO, Joaquim de Oliveira
Título: Espectáculos públicos : legislação actualizada e anotada / Joaquim de Oliveira Lírio
Publicação: Leiria : [s.n.], 1955
Descrição física: 170 p. ; 25 cm
Assuntos: Artistas do espectáculo / Indústria do espectáculo / Legislação / Portugal
CDU: 331
OCL: I.A.6
I.C.5.7.1.9
Cota: I.A-245 MESICT 5691
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESPECTÁCULOS PÚBLICOS
Título: Espectáculos públicos : disposições vigentes
Edição: 2 ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1941
Descrição física: 61 p. ; 22 cm
Assuntos: Artistas do espectáculo / Indústria do espectáculo / Portugal
CDU: 331
OCL: I.A.6
Cota: I.A-250 MESICT 5831
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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EMPREITADAS E FORNECIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
Título: Empreitadas e fornecimento de obras públicas : legislação geral de uso corrente
Publicação: Porto : Lopes da Silva, 1945
Descrição física: 204 p. ; 23 cm
Assuntos: Obras públicas / Empreitada / Legislação / Portugal
CDU: 351.71
OCL: I.A.6
Cota: I.A-240 MESICT 5766
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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COLECÇÃO DOS DECRETOS PROMULGADOS EM 1916
Título: Colecção dos decretos promulgados em 1916
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1917
Descrição física: 251 p. ; 23 cm
Assuntos: Legislação / Portugal
CDU: 34
OCL: I.A.6
Cota: I.A-268 MESICT 5902
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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