Abordando-se, com base no Relatório do Conselho Permanente de Concertação Social de 1988, as causas comuns, em Portugal, para o trabalho infantil (culturais, educativas, económicas e sociais), apresentam-se as propostas da OIT de medidas de combate ao trabalho infantil (Recom. nº 146) e as medidas adoptadas por Portugal nas áreas de: política de promoção do emprego, condições de trabalho, educação, orientação e formação profissional, segurança social.
Discursos proferidos pelo Ministro do Emprego e da Seguranca Social por ocasiao de varios acontecimentos oficiais durante o periodo de Set/90 a Set/91. As diferentes intervencoes estao agrupadas em capitulos a saber : Emprego e formacao profissional ; Trabalho ; Seguranca social ; Diversos.
Estudo e definição, na perspectiva portuguesa, de 67 termos e conceitos de formação profissional e educação com equivalência em francês, inglês, alemão, italiano e espanhol. Comparação relativa de níveis educativos, terminograma relacional de modalidades de formação profissional por objectivos e terminograma relacional de modalidades de formação profissional por métodos. Índice alfabético dos termos e bibliografia utilizada.
Notas gerais:
Este Grupo de trabalho, foi criado no âmbito da CIME - Comissão Interministerial para o Emprego
Trabalho de menores : as medidas adoptadas face à Recomendação nº 146 da OIT
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