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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Cidadão e justiça" + "COL Cidadão e justiça$"

Resultados de 6 a 10 sobre 14 encontrados.

Autor:	MARTINS, A. G. Lourenço
Título:	Nova lei anti-droga : um equilíbrio instável? / A. G. Lourenço Martins
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, [1994]
Descrição física:	32 p. ; 20 cm
Colecção:	(Cidadão e justiça)
Assuntos:	Droga / Toxicodependência / Juventude / Educação / MISEP / Terminologia / Aspectos históricos / Legislação / Portugal
Cota:	PRS248 MTS MESICT 4883
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GOMES, M. Januário C.
Título:	Arrendamento para habitação / M. Januário C. Gomes
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 1994
Descrição física:	60 p. ; 20 cm
Colecção:	(Cidadão e justiça)
Assuntos:	Habitação / Política da habitação / Alojamento / Aspectos jurídicos / Portugal
Cota:	HAB22 MTS MESICT 4882
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	EQUIPA CIDADÃO E JUSTIÇA
Título:	Acesso ao direito e aos tribunais / equipa Cidadão e Justiça
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 1990
Descrição física:	16 p. ; 21 cm
Colecção:	(Cidadão e justiça)
Assuntos:	Acesso à justiça / Constituições / Direitos dos cidadãos / Direito à justiça / Guias / Portugal
Cota:	LEG66 MTS MESICT 3950
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DIREITOS DOS CIDADÃOS DOENTES MENTAIS
Título:	Direitos dos cidadãos doentes mentais / compil. Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes Mentais
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, [1990]
Descrição física:	29 p. ; 21 cm
Colecção:	(Cidadão e Justiça)
Assuntos:	Deficientes mentais / Direitos dos deficientes / Direitos dos cidadãos / Cuidados médicos / Saúde mental / Portugal
CDU:	347.97/.99
OCL:	15.04.3
Cota:	26659 MESICT 26659
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes Mentais, compil.

Autor:	SILVEIRA, Luís
Título:	As garantias de defesa perante a Administração Pública / Luís Silveira
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Descrição física:	71 p. ; 21 cm
Colecção:	(Cidadão e Justiça)
Assuntos:	Administração pública / Funcionários públicos / Acesso à justiça
OCL:	04
Cota:	22591 MESICT 22591
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal