CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Diário da República " + "COL Diário da República $" Resultados de 16 a 20 sobre 23 encontrados.
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ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA RELATIVO À READMISSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Título: Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à readmissão de pessoas em situação irregular
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1994
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República ; I série. A. nº. 249/94)
Assuntos: Acordos internacionais / Relações internacionais / Refugiados / Direito de asilo / Repatriamento / Autorização de residência / Legislação / Espanha / Portugal
Cota: RI130 MTS MESICT 5829
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
Título: Convenção sobre os direitos da criança
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda , 1990
Descrição física: 21 p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República : I série ; nº 211 de 12-9-90)
Assuntos: Direitos da criança / Legislação / Portugal
Cota: INF607 MTS MESICT 3462
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE ADOPÇÃO DE CRIANÇAS
Título: Convenção Europeia em matéria de adopção de crianças
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República : I série ; nº 26 de 31-1-90)
Assuntos: Direitos da criança / Adopção / Conselho da Europa / Legislação / Convenções CE
Cota: INF606 MTS MESICT 3461
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTATUTO DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO DE EUROPA
Título: Estatuto de fundo de desenvolvimento social do Conselho de Europa
Publicação: [S.l.] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995
Descrição física: 11 p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República : 1ª série ; 128)
Assuntos: Conselho da Europa / Desenvolvimento social / Legislação / Refugiados / Catástrofes / Problemas sociais
Cota: LEG132 MTS MESICT 5742
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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SEGURANÇA SOCIAL
Título: Segurança social : conta geral do Estado 1993 / Tribunal de Contas
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995
Descrição física: [50] p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República - Suplemento ; nº. 227/95-2ª. Série 30-9-95)
Notas gerais: Trata-se do parecer do Tribunal de Contas
Assuntos: Segurança social / Legislação / Financiamento da segurança social / Contabilidade pública / Orçamento do estado / Portugal
Cota: SES157 MTS MESICT 5609
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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