CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Diário da República " + "COL Diário da República $" Resultados de 21 a 23 sobre 23 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

DEC. DO PRESIDENTE DA REP. Nº 67/94
Título: Dec. do presidente da Rep. nº 67/94 : ratifica o acordo de Segurança Social entre a Rep. Portuguesa e a Rep. Fed. do Brasil, bem como o respectivo ajuste administrativo
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1994
Descrição física: [9] p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República ; 198 - 1ª série - 27/8/94)
Assuntos: Relações internacionais / Legislação / Portugal / Brasil / Acordos de segurança social
Cota: LEG92 MTS MESICT 4791
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

PARECER Nº 1/94 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR EM PORTUGAL
Título: Parecer nº 1/94 do Conselho Nacional de Educação sobre a Educação Pré-Escolar em Portugal
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1994
Descrição física: 15 p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República ; 135/94. Sup. II Série - 14/06/94)
Assuntos: Educação pré-escolar / Portugal / Pareceres / Bibliografias / Crianças
Cota: ED339 MTS MESICT 4638
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

CODIGO EUROPEU DE SEGURANÇA SOCIAL E SEU PROTOCOLO ADICIONAL
Título: Codigo Europeu de segurança social e seu protocolo adicional : decreto do governo nº 35/83
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983
Descrição física: 22 fotoc. ; 30 cm
Colecção: (Diário da Republica ; 110-1ª Série)
Assuntos: Segurança social / Códigos / Legislação / Conselho da Europa / Política social europeia / Relações internacionais
Cota: RI77 MTS MESICT 4229/A
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar