CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Documentos" + "COL Documentos$" Resultados de 61 a 65 sobre 447 encontrados.
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Autor: GHILARDOTTI, Fiorella
Título: Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo : COM96-0340, C4-0539-96, 96-0196, SYN / Fiorella Ghilardotti
Publicação: Luxemburgo : Parlamento Europeu, 1997
Descrição física: 39 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos da Sessão A 4-0115/97)
Assuntos: Relatórios / Propostas de directiva / Discriminação sexual / Mulheres / Parlamento Europeu
Cota: ML487 MTS MESICT 8223
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: PORTUGAL. Ministério das Finanças
Título: Proposta de lei de bases da reforma fiscal : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)
Publicação: Lisboa : Ministério das Finanças, 1987
Descrição física: 73 p. ; 24 cm
Colecção: (Documentos do Ministério das Finanças)
Assuntos: Legislação / Fiscalidade / IRS / IRC / Reforma fiscal / Portugal
Cota: LEG195 MTS MESICT 2227
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código da contribuição autárquica CA : aprovado pelo dec.lei nº 442-C/88
Publicação: Lisboa : Ministério das Finanças, 1989
Descrição física: 28 p. ; 24 cm
Colecção: (Documentos do Ministério das Finanças)
Assuntos: Códigos / Impostos / Legislação
Cota: LEG190 MTS MESICT 2131
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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HACIA UNA NUEVA EUROPA
Título: Hacia una nueva europa : reflexiones sobre relaciones laborales y politica de empleo
Publicação: Madrid : Fundación Friedrich Ebert, 1997
Descrição física: 163 p. ; 23 cm
Colecção: (Documentos y Estudios ; 86)
Assuntos: Política de emprego / União Europeia / Relações colectivas de trabalho / Espanha / Organização do trabalho / Alemanha
Cota: TR288 MTS MESICT 6345
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MORGADO, Maria Violete
Título: Direitos sociais e acção social : breve reflexão e ponderação do seu contríbuto no combate e na prevenção da exclusão social / Maria Violete Morgado
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral da Acção Social, 1996
Descrição física: 11 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos temáticos ; 1)
Notas gerais: Documento de apoio para um relatório pedido pelo Conselho da Europa em 1993
ISBN: ISBN 972-95777-2-2
Assuntos: Acção social / Direitos económicos e sociais / Mudança social
Cota: AS35 MTS MESICT 6194
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Direitos sociais e acção social : breve reflexão e ponderação do seu contríbuto no combate e na prevenção da exclusão social


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