CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Documentos, 0257-9553" + "COL Documentos, 0257-9553$" Resultados de 11 a 15 sobre 79 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Comunicação da Comissão relativa a um Programa Comunitário em matéria de segurança, higiene e saúde no local de trabalho, 1996-2000 ; Proposta de Decisão do Conselho que estabelece um Programa relativo a medidas não legislativas para a melhoria da segurança e saúde no local de trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física: 56 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(95) 282 final
ISBN: ISBN 92-77-90896-3
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Riscos / Locais de trabalho / Acidentes de trabalho / Formação para a segurança / Programas de segurança
CDU: 331.4
OCL: 13.04.2
Cota: 24373 CE MESICT 24373
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Programa de acção social a médio prazo 1995-1997 : comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física: 44 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(95) 134 final
ISBN: ISBN 92-77-87943-2
Assuntos: Comunidade Europeia / Comissão CE / Política social europeia / Política de emprego / Mercado de trabalho / Igualdade de oportunidades / Protecção social / Educação e formação
CDU: 331.5
OCL: 13.01.2
Cota: 24280 CE MESICT 24280
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Novos programas regionais a título dos objectivos nº 1 e nº 2 das políticas estruturais comunitárias : comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões : síntese dos resultados previstos e obtidos / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física: 107 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(95) 111 final
ISBN: ISBN 92-77-87254-3
Assuntos: Comunidade Europeia / Política regional / Quadro comunitário de apoio / Fundo Social Europeu / FEDER / FEOGA / Educação e formação / Regiões desfavorecidas / Países CE
CDU: 331
OCL: 03.02.2
Cota: 24279 CE MESICT 24279
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Relatório sobre a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais e sobre o Protocolo relativo à Política Social anexo ao Tratado da Comunidade Europa : apresentado pela Comissão das Comunidades Europeias / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física: 54 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(95) 184 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Carta CE / Política social / Protocolos / Relatórios
CDU: 331
OCL: 01.03.8
Cota: 24328 CE MESICT 24328
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Recomendação da Comissão relativa às orientações gerais das políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade, elaboradas em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 103º do Tratado da União Europeia : relançamento do crescimento e do emprego, reforçar a convergência / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 4 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 629 final
ISBN: ISBN 92-77-62152-4
Assuntos: Comunidade Europeia / União Europeia / Recomendações CE / Política económica
OCL: 01.03.8
Cota: 23421 CE MESICT 23421
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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