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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Comunicação da Comissão relativa a um Programa Comunitário em matéria de segurança, higiene e saúde no local de trabalho, 1996-2000
;
Proposta de Decisão do Conselho que estabelece um Programa relativo a medidas não legislativas para a melhoria da segurança e saúde no local de trabalho
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1995
Descrição física:
56 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(95) 282 final
ISBN:
ISBN 92-77-90896-3
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Segurança no trabalho
/
Higiene no trabalho
/
Riscos
/
Locais de trabalho
/
Acidentes de trabalho
/
Formação para a segurança
/
Programas de segurança
CDU:
331.4
OCL:
13.04.2
Cota:
24373 CE
MESICT
24373
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Programa de acção social a médio prazo 1995-1997 : comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1995
Descrição física:
44 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(95) 134 final
ISBN:
ISBN 92-77-87943-2
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Comissão CE
/
Política social europeia
/
Política de emprego
/
Mercado de trabalho
/
Igualdade de oportunidades
/
Protecção social
/
Educação e formação
CDU:
331.5
OCL:
13.01.2
Cota:
24280 CE
MESICT
24280
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Novos programas regionais a título dos objectivos nº 1 e nº 2 das políticas estruturais comunitárias : comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões : síntese dos resultados previstos e obtidos
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1995
Descrição física:
107 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(95) 111 final
ISBN:
ISBN 92-77-87254-3
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Política regional
/
Quadro comunitário de apoio
/
Fundo Social Europeu
/
FEDER
/
FEOGA
/
Educação e formação
/
Regiões desfavorecidas
/
Países CE
CDU:
331
OCL:
03.02.2
Cota:
24279 CE
MESICT
24279
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Relatório sobre a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais e sobre o Protocolo relativo à Política Social anexo ao Tratado da Comunidade Europa : apresentado pela Comissão das Comunidades Europeias
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1995
Descrição física:
54 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(95) 184 final
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Carta CE
/
Política social
/
Protocolos
/
Relatórios
CDU:
331
OCL:
01.03.8
Cota:
24328 CE
MESICT
24328
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Recomendação da Comissão relativa às orientações gerais das políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade, elaboradas em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 103º do Tratado da União Europeia : relançamento do crescimento e do emprego, reforçar a convergência
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1993
Descrição física:
4 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(93) 629 final
ISBN:
ISBN 92-77-62152-4
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
União Europeia
/
Recomendações CE
/
Política económica
OCL:
01.03.8
Cota:
23421 CE
MESICT
23421
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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