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Norma Portuguesa 405
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade, o Regulamento (CEE) nº 574/72...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1994
Descrição física:
21 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(94) 135 final
ISBN:
ISBN 92-77-67580-2
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de regulamento
/
Segurança social
/
Trabalhadores migrantes
/
Trabalhadores por conta de outrem
/
Trabalhadores independentes
OCL:
02.03.1
Cota:
23444 CE
MESICT
23444
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1360/90 que institui uma Fundação Europeia para a Formação
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1994
Descrição física:
12 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(94) 21 final
ISBN:
ISBN 92-77-64653-5
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Comissão CE
/
Fundação Europeia para a Formação
/
Formação profissional
/
Países de Leste
OCL:
01.03.8
Cota:
23411 CE
MESICT
23411
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Quadro comunitário para o emprego
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1993
Descrição física:
10 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(93) 238 final
ISBN:
ISBN 92-77-56445-8
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Comissão CE
/
Política de emprego
/
Desemprego
/
Emprego
/
Crescimento económico
OCL:
13.01.3
Cota:
23435 CE
MESICT
23435
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa de acção comunitária "Sócrates"
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1994
Descrição física:
71 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(93) 708 final. Existe em francês com o título: Proposition de Decision du Parlement Européen et du Conseil établissant...
ISBN:
ISBN 92-77-63811-7
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Comissão CE
/
Programa Sócrates
/
Ensino básico
/
Ensino secundário
/
Ensino superior
/
Equivalência de diplomas
/
Ensino de línguas
/
Propostas de decisão
OCL:
01.03.8
Cota:
23414 CE
MESICT
23414
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de Decisão do Conselho relativa ao exercício da competência externa da Comunidade nas conferências internacionais do trabalho em caso de competência conjunta da Comunidade e dos seus Estados-membros
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1994
Descrição física:
15 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(94) 2 final. Existe em francês com o título: Proposition de Decision du Conseil relative à l'exercice de la compétence externe de la Communauté aux conférences internationales du travail...
ISBN:
ISBN 92-77-64060-X
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
OIT
/
Países CE
/
Competências
/
Conferência Internacional do Trabalho
OCL:
01.03.8
Cota:
23412 CE
MESICT
23412
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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