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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Documentos, 0257-9553" + "COL Documentos, 0257-9553$"

Resultados de 41 a 45 sobre 79 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta reexaminada de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas destinadas a melhorar a protecção em matéria de segurança e de saúde dos trabalhadores das indústrias extractivas a céu aberto ou subterrâneas : décima segunda Directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	44 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 489 final - SYN 392
ISBN:	ISBN 92-77-49428-X
Assuntos:	Pub CE / Indústria mineira / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Directivas CE
OCL:	13.04
Cota:	23094 CE MESICT 23094
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 89/686/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	5 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 421 final - SYN 443
ISBN:	ISBN 92-77-47955-8
Assuntos:	Equipamento de protecção individual / Harmonização / Directivas CE
OCL:	13.04.6
Cota:	23099 CE MESICT 23099
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Recomendação do Conselho relativa a negociações sobre uma Convenção e uma Recomendação em matéria de prevenção de acidentes industriais graves na Conferência Internacional de Trabalho, apresentada pela Comissão em conformidade com o nº 3 do artigo 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	20 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 473 final
ISBN:	ISBN 92-77-49230-9
Assuntos:	Pub CE / Acidentes de trabalho / Segurança no trabalho / Convenções CE / Recomendações CE
OCL:	13.04
Cota:	23098 CE MESICT 23098
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Relatório da Comissão ao Conselho relativo à aplicação do Regulamento CEE nº 2990/82 relativo à venda de manteiga a preços reduzidos aos beneficiários da assistência social ; Proposta de Regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 2990/82 relativo à venda de manteiga a preços reduzidos aos beneficiários da assistência social / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	9 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 478 final
ISBN:	ISBN 92-77-49347-X
Assuntos:	Comunidade Europeia / Indústria leiteira / Regulamentos CE / Irlanda
OCL:	08.16.1
Cota:	23097 CE MESICT 23097
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Decisão do Conselho que estabelece um terceiro programa de acção comunitária a favor das pessoas com deficiência, HELIOS II - (1993-1997), apresentada pela Comissão em conformidade com o nº 3 do artigo 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	26 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(92) 482 final
ISBN:	ISBN 92-77-49311-9
Assuntos:	Pessoas com deficiência / Programas comunitários
OCL:	15
Cota:	23096 CE MESICT 23096
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo